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4 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo porária, nº 027/2017, vaga 030, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018. ATO N.º 748/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,