Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

134 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.778 cia, após análise das provas produzidas em contraditório judicial, entendendo estar provada a materialidade e havendo indícios suficientes de autoria, pronunciou BENEDITO RODRIGUES DA ROCHA para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Manoel Urbano/AC, como incurso nas penas do crime previsto artigos 129, §9º c/c 163, § único, inciso II c/c o 121, §2º, incisos II, IV e VI c/c ar

Diário da Justiça ● 07/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 7 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.731 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO documentos médicos apresentados, aguarde-se o decurso do prazo para especificação de provas pelo requerido (pag.457), cujo termo inicial será o fim do prazo de afastamento estipulado no laudo supra (pag.475). Após, venham-me conclusos para decisão de saneamento e organização do processo. Cumpra-se. Manoel Urbano-AC, 21 de agosto de 2020. Fábio Alexandre Costa de Farias Juiz de Direit

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.923 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA BRANDÃO DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0266/2021 ADV: MICHEL FERNANDES BARROS (OAB 1790/RO) - Processo 070007572.2020.8.01.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - CREDOR: Banco da Amazônia S/A - Dá a parte por intimada para manifestar acerca da certifi

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

ANO XXVIII TERÇA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2022 EDIÇÃO Nº 7.080 DISTRIBUIÇÃO DE MEDIDAS URGENTES FORA DO EXPEDIENTE FORENSE 1º e 2º Graus TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU Oficial Distribuidor Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos Endereço :Rua Hélio Melo, 120, Quadra 47, Conjunto Nova Esperança Telefones:9967-3933 Diretoria Judiciária: Raquel Cunha da Conceição Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde Telefones: (68) 99220-1026 CARTÓRIO DE DISTRI

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, quarta-feira 7 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.805 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO COMARCA DE TARAUACÁ VARA CÍVEL VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA BRANDÃO DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS JUIZ(A) DE DIREITO JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAIMUNDO LUCIVALDO FIRMINO DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2021 RELAÇÃO Nº 0

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.946 Silva Pinheiro - Autos n.º 0700192-63.2020.8.01.0008 ClasseProcedimento Comum Cível AutorJhon Italo da Silva Pinheiro RéuEstado do Acre Decisão A parte Requerente opôs embargos declaratórios alegando obscuridade na sentença de fls. 282/288 que julgou improcedente a pretensão indenizatória. Sustenta o Embargante que o Juízo analisou somente a legalidade dos atos judiciais de homologação do auto de prisão e

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.063 nos termos do art. 492 do CPC; 2. A partilha de bens, no bojo de uma ação reconhecimento e dissolução de união estável c/c guarda e alimentos, é assunto inerente direito de família e deve ser apreciado pelo Juízo, em não havendo acordo entre as partes; 3. Na espécie, nota-se que a sentença fora aquém dos pedidos veiculados na exordial, porquanto deixou de apreciar, os pedidos expressos em relação à partilha

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

140 Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.037 1000506-86.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: D. C. D. de S. F.. Advogada: Daiane Carolina Dias de Sousa Ferreira (OAB: 5604/AC). Impetrante: L. dos S. F.. Advogado: LUAN DOS SANTOS FERREIRA (OAB: 5653/AC). Impetrado: J. de D. da V. de D. de O. C. da C. de R. B.. Paciente: A. A. S. B.. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 1000508-56.2022.8.01.0000 - Habeas Cor

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.032 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Pelo Desembargador LUÍS CAMOLEZ: Agravo de Instrumento 100013122.2021.8.01.0000 de Rio Branco/4ª Vara Cível. 2292/AC) - Celso Araujo Rodrigues (OAB: 2654/AC) ADIADOS Ante a ausência justificada da Desembargadora EVA EVANGELISTA: Agravo de Instrumento 1001361-02.2021.8.01.0000 de Rio Branco/5ª Vara Cível, Agravo de Instrumento 1001838-25.2021.8.01.0000 de Rio Branco/3ª Vara da Famil

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

102 Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.675 sobre aos itens “6” e “7”, do Ofício da Serventia extrajudicial, Laudo de Avaliação e pagamento de ITCMD decorrente da Escritura Publica de Doação, sustentam os autores que, tais obrigações não podem ser suportadas por eles, tendo em vista que a área de terra não foi doada aos autores, sendo que sua aquisição ocorreu por usucapião, em razão de acordo através do qual foi reconhecida a posse dos a