Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 29) Agravo de Instrumento nº 0800029-62.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Nadja Duarte de Melo Gadelha. Advogado(s): Már

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0222012-90.2006.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Fagner Souza Silva. ADVOGADO: Williana Nogueira Estrela, Oab/pb 16.197. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. PRINCIPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE RECURSAL. PREC

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 Júnior - OAB/PB 11.591, George Alexandre Ribeiro de Oliveira - OAB/PB 12.871. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 06.08.19-Cota: Adiado, por falta de quórum. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Agravo de Instrumento nº 0802967-30.2019.815.0000. Oriundo da Comarca de Remígio. Agravante(s): Nathalya Maril

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 HORÁRIO: 15:00 HORAS – (SL 2): APELAÇÃO CIVEL: Nº 0807503-60.2017.8.15.2003 (RELATORA: DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: LUCAS OLIVEIRA FARIAS CORDEIRO (ADV. JOSÉ JAIME DOS SANTOS NETO – OAB/PB 21.533) APELADO: ALEXANDRE FARIAS CORDEIRO (ADV. PRISCILLA SALGADO FERNANDES - OAB/SP 369.202) HORÁRIO: 15:45 HORAS: AP