Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 0031244-13.2013.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Marcos Antônio Freitas Lira. Advogado(s): Ednaldo de Lima – OAB/PB 6.005. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CARACTERIZAÇÃO DO VÍCIO APONTADO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO Da ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. NULIDADE ABSOLUTA. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO E DA SENTENÇA ANTERIORMENTE PROFERIDOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 115 DO Código de processo civil. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA INFERIOR

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 nº 0806789-09.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sanderson Pires de Luna. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-s