Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Andrade (OAB/PB 15.295). Agravado(s): Hidelberto Evangelista de Brito e Maria de Fátima Gonçalves Brito. Advogado(s): Rafael Lucena Evangelista de Brito (OAB/PB 14.416). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E EM HARMONIA COM O DOUTO PARECER MINISTERIAL, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0819471-64.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Aldemar de Azevedo Régis. Apelado(s): Nadya Vasconcelos Leôncio