Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cancelamento de horários no ATP 3652-2 – Rio Doce / Ponte Nova e cancelamento dos ATP’s 3652-1 – Alvinópolis/Ponte Nova e 3652-3 – Alvinópolis/Rio Doce, conforme publicado no Aviso 013/2015 de 31/12/2015. Decisão STI nº: 057/2016 Processo: 3612/HOR/600 Interessado: Lopes e Filhos Ltda. Assunto: Deferida a solicitação referente a alteração de frequência, implantação e cancelamento de hor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas, Jequitinhonha, Zona da Mata, Alto São Francisco, Leste Mineiro e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 115 Rebeca Breves de Melo E Silva 314 314 Freitas Maciel Garcia de 116 Gabriel 314 314 Carvalho 117 Gustavo de Lima Leite 314 314 118 Mariana de Araujo Álvares Marinho 314 314 119 Sâmara Soares Damato 314 314 120 Camila Cortes Rezende Silveira Dantas 314 314 121 Mônica Batista Soares Garcia Amim 314 314 122 Thiago Pereira Guerra 314 314 123 Victor Luiz Silva de Faria 314 314 124 Filipe Gomes Benjamim Pereira 314 314 125 Fabio Moi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Glênio Martins de Lima Mariano Expediente EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secret