5 encontrados para: 1000806-72.2017.8.26.0438 - dia: 23/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4074 tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/ SP), GIVANILDO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 339675/SP) Processo 1000789-36.201
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2825 REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 1000667-23.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Sueli de Fatima Garcia Sabioni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Mantenho a liminar concedida.Outrossim, o encaminhamento de ofício à CPFL é providência que incumbe
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 451 339675/SP) - Regiane Mussato Cruz (OAB: 390767/SP) Nº 1000789-76.2017.8.26.0651 - Processo Digital - Recurso Inominado - Valparaíso - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Osvaldo Spegiorin - Vistos. Ante a decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos a
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2658 em dobro as quantias que cobrou e recebeu indevidamente do autor.Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.P.R.I.C.Penápolis, 08 de maio de 2017.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO