TJSP 13/06/2017 - Folha 4074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2367
4074
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/
SP), GIVANILDO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 339675/SP)
Processo 1000789-36.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Francisco
Aparecido Demétrio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: GIVANILDO RODRIGUES DA CRUZ
(OAB 339675/SP), REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP)
Processo 1000806-72.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Renato Soares Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto
pela parte reclamada, foi tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei
os autos para intimação da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: FERNANDA
CHRISTINE SIMON RODRIGUES (OAB 225683/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP)
Processo 1001024-03.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Marcos
Ivan Petrucci - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB
166532/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP)
Processo 1001032-77.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Rosicler
Aparecida de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/
SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
Processo 1001093-35.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Joana Darc Freiria de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto
pela parte reclamada, foi tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei
os autos para intimação da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: LEDA ZACARIAS
AFONSO (OAB 81638/SP), VIRGILIO PEREIRA DA SILVA (OAB 84638/SP), KESLLEY YEDDA PONCE NIKOLAUS (OAB
317939/SP)
Processo 1001112-41.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Sebastião
Paes Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB
166532/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP)
Processo 1001183-43.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Marilena Bettio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte
reclamada, foi tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos
para intimação da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: ROSELY DE CALASANS
FERNANDES AL MAKUL (OAB 229592/SP), ANDRE AL MAKUL (OAB 237040/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/
SP)
Processo 1001351-45.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Vanderlei
Bernardes Ramires - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação da
parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/
SP), CARLOS SUSSUMI IVAMA (OAB 229398/SP)
Processo 1001477-95.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Maria de Fatima Alves de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro
interposto pela parte reclamada, foi tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim,
encaminhei os autos para intimação da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: IARA
MEDEIROS CALHIARI (OAB 339425/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP)
Processo 1001528-09.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Carlos Gabaldo
- Fazenda do Estado de São Paulo e outro - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi tempestivamente
protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação da parte reclamante/
recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), LEDA
ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP)
Processo 1001585-27.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Francisco
Martines Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/
SP), PATRICIA MARTINES EVANGELISTA (OAB 379239/SP)
Processo 1001708-25.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Luiz Renaldo Beraldo
- ESTADO DE SÃO PAULO - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi tempestivamente protocolado,
sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação da parte reclamante/recorrida
apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB 153334/SP), PEDRO
TEIXEIRA (OAB 274174/SP)
Processo 1001739-45.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Moacir José do
Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB
110805/SP), LARISSA DE ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 386365/SP)
Processo 1001769-80.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Valter de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte
reclamada, foi tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos
para intimação da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: ROSELY DE CALASANS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º