Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :1013750-67.2021.8.26.0050 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Iris Lisandra VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1511762-02.2021.8.26.0228 CLASSE :INQUÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2166006/2021 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JHONATHAN HENRIQUE FRANCO MANTOVANI ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500880-72.2021.8.26.0618 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3407 houve qualquer insurgência, o autor deixou de recolher o preparo, motivo pelo qual JULGO DESERTO o recurso interposto, o que faço com fundamento no dispositivo supra referido. IV. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, e, após, nada mais sendo requerido, arquive-se o processo em pasta própr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2927 54,capute 55,caputda Lei n° 9.099/95. Publique-se, registre-se, intimem-se. Prazo para recurso: 10 dias. - ADV: THAIS BAESSO DE OLIVEIRA (OAB 365137/SP) Processo 1017744-95.2019.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Marcos Lourenço Alves da Silva - Assim, diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3465 art. 3º da mesma lei, com a expressa advertência de que eventual falsidade de declaração prestada sujeitará o responsável à pena do art. 299 do Código Penal e de outras figuras penais pertinentes, com o imediato envio de cópias correspondentes ao Ministério Público; d) declaração de enquadrament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3762 modo a facilitar as medidas executivas, sem a necessidade de expedição de carta precatória; b) para constatação da falta de pagamento, junte a parte credora extrato da conta em que deveria ter sido efetuado o depósito mensal, relativamente ao período inadimplido. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4058 prédios dos fóruns, em virtude da pandemia do COVID-19, impossibilitando a realização de sessões de julgamento de modo presencial e tendo em vista o princípio da duração razoável do processo, a Corregedoria Geral de Justiça editou os Comunicados nº 284/2020 e 323/2020, possibilitando a realizaç