Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4432 69 Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Habeas Corpus Criminal nº 1401087-98.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: Sérgio dos Santos Franco Paciente: Rosana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4434 276 Agravo de Instrumento nº 1401078-39.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Agravante: Elza Coelho da Silva Advogado: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB: 15728/MS) Advogado: Denis Martins Souza (OAB: 18010/MS) Agravado: João Pedro Silva Roriz Advogado: Marcelo Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4467 71 Agravo de Instrumento nº 1400914-74.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Agravante: Igor Chaves Ayres Advogado: Igor Chaves Ayres (OAB: 21758/MS) Agravado: Net Serviços de Comunicação S/A EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO DEMANDA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4716 622 DO SEGURO OBRIGATÓRIO PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL NECESSIDADE DE PRODUÇÃO REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. (...). 1. Em se tratando de demanda de complementação de seguro obrigatório, é pertinente a realização de prova pericial em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa das partes, pois a perícia realizada admi