TJMS 07/02/2020 - Folha 69 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4432
69
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1401087-98.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: Sérgio dos Santos Franco
Paciente: Rosana Pereira Godoy
Advogado: Sergio dos Santos Franco (OAB: 21329/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1401090-53.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Impetrante: Fábio Ricardo Trad Filho
Paciente: Rafael Leguiça Flores
Advogado: Fábio Ricardo Trad Filho (OAB: 20338/MS)
Advogado: Alexander Luz Brito Junior (OAB: 23448/MS)
Paciente: Wilgruber Valle Pitzold
Advogado: Fábio Ricardo Trad Filho (OAB: 20338/MS)
Advogado: Alexander Luz Brito Junior (OAB: 23448/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Auditoria Militar da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2020.
Apelação Criminal nº 0002582-79.2018.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Carlos Rafael Silva
Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS)
Apelado: Ministerio Publico Estadual
Prom. Justiça: Leonardo Dumont Palmerston
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2020.
Apelação Criminal nº 0007475-75.2016.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Renato Domingos da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Moisés Casarotto
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2020.
Agravo de Instrumento nº 1401089-68.2020.8.12.0000
Comarca de Amambai - 1ª Vara
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Agravante: Eunice Cardoso do Amaral
Advogado: Roseli de Oliveira Pinto (OAB: 11407/MS)
Agravado: Banco do Brasil S/A
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1401091-38.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)
Agravado: Odenir Antonio de Oliveira
Advogado: Ademir Teodoro de Lima Júnior (OAB: 21679/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1401092-23.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 17ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Agravante: Mapfre Seguros Gerais S.A.
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761/MS)
Advogado: José Lidio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP)
Agravada: Laiana S. Scheibler da Silva dos Santos
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.