Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PORTARIA 20/2022 Delega competências ao responsável pela Chefia de gabinete da Fundação Clóvis Salgado.O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 47.853/2020RESOLVE:Art. 1º - Delegar ao responsável pela Chefia de gabinete da Fundação Clóvis Salgado, poderes para assinar Termos, Contratos, Acordos, Aditivos e instrumentos congêneres , bem como para a prát

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Eixo 9 -  Estruturação de Unidades de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI) Atividades Projetos que propicie reforma, adaptação e construção de estrutura física das Unidades de Acolhimento Institucional para pessoas idosas na modalidade longa permanência; projetos que promovam a melhoria e adequação do Serviço Socioassistencial de Acolhimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA - SIPJ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE – DEMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS – DEAME PORTARIA N.º 02/2022 Define novas datas para o exame de obtenção e renovação do atestado de encarregado de fogo (“Blaster”). CONSIDERANDO a Resolução 8.206, de 06 de janeiro de 2022, da Chefia da Polícia Civil d