Diário Oficial ● 16/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34061 35 Segunda-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 CONTRATO Nº 063/2019 – SEDAP PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2019-SEDAP OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, referente ao item 17 (Projetor Multimídia), visando à renovação da infraestrutura dos equipamentos de informática desta SEDAP. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2019 VIGÊNCIA: 12(DOZE) meses a contar da assinatura, isto é, de 13/12/2019 até 12/12/2020. VALOR DO CONTRATO: R$

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 ORÇAMENTO: PROGRAMA DE TRABALHO: 80201.04.782.1435.8341; NATUREZA DE DESPESA: 339040; FONTE DE RECURSO: 0261; ORIGEM: Estadual ORDENADOR: EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO. Protocolo: 478542 . . Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 Onde se lê: Projeto Atividade: 8338, Função Programática: 20.122.1297.8338, Natureza da Despesa: 339030/409052 Fonte do Recurso: 0101” Leia-se: “Projeto Atividade: 8338, Função Programática: 20.122.1297.8338, Natureza da Despe

Diário Oficial ● 07/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.787 Terça-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 CONTRATO COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ . . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 165/2021-GP DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 19º do Estatuto Social da CPH, R E S O L V E:  AUTORIZAR o pagamento de diárias, referente ao deslocamento de Belém para a Soure, Cach

Diário Oficial ● 27/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 35.166 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . . . PORTARIA . PORTARIA Nº926 /2022 – ARCON - PA, DE 25 OUTUBRO DE 2022. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº 5

Diário Oficial ● 12/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33738 Segunda-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 041/2018 . SUPRIMENTO DE FUNDO CONTRATO CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO . . CONTRATO Nº 221/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº09/2018 PROCESSO: 2018/366570 Objeto: Aquisição de desktops, notebooks e nobreaks, item 01 na quantidade de 60. Valor: R$ 166.062,00. Data da assinatura: 09/11/2018 Vigência: 09/11/2018 a 08/11/2019 Dotação: 449052/0101/8338/20.122.1297.8338 Contra

Diário Oficial ● 18/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 FÉRIAS . PORTARIA Nº 1005/2019 – ARCON - PA, DE 16 DE DEZEMBRO 2019.O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO CI nº 554/2019 – ARCON-GT

Diário Oficial ● 16/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34061 serviço de obras de engenharia para a execução de instalação de estacas de atracação no flutuante de embarque do TERMINAL HIDROVIÁRIO DO PORTO DE BELÉM - LUIZ REBELO NETO. Data de Assinatura: 12/12/2019 Vigência: 16/12/2019 a 13/02/2020 Funcional Programática: Unidade Orçamentária: 86201 Programa de Trabalho: 26.784.1435.8496 Fonte/Natureza: 0101/449051 Origem do Recurso: Estadual CNPJ: 22.911.135/0001-41 - PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI

Diário Oficial ● 04/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33911 35 Quinta-feira, 04 DE JULHO DE 2019 ministrador Financeiro de Porto I, Suprimento de Fundos no valor de R$ 580,00 (QUINHENTOS E OITENTA REAIS), em virtude da necessidade de efetuar despesas de pronto pagamento. II- A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte Classificação Orçamentária: 26.784.1435.8496-0261 -339036-R$ 580,00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física. III- Prazo para a

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 397 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO, o art. 98 da Lei nº 5.810/94 e o processo nº 2021/1337844 R E S O L V E: CONCEDER Licença Prêmio ao servidor JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula 13030/1, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, no período de

Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34022 31 Terça-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 285 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e na Lei estadual nº 6.474/2002, Decreto Estadual nº 2.069/2006 e decreto Federal nº 5.4