IOEPA 29/10/2019 - Folha 31 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34022 31
Terça-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 285 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n°
33.771 de 02 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e na Lei estadual nº 6.474/2002, Decreto Estadual nº 2.069/2006 e decreto Federal nº
5.450/2005;
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora Rosana Maria Correa de Sousa, Técnica
em Gestão Pública, matricula nº 10294/1, como servidora responsável da
SEDAP, junto ao Sistema de Adesão ao SIASG, para inserir e atualizar informações ou dados necessários para acesso ao referido sistema.
Art. 2º - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Homologador da SEDAP
Protocolo: 489431
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
.
ERRATA DO EDITAL DE REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE TERRAS, DATADO DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33.987, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/401478-ITERPA, DE INTERESSE DE WALTER ERNO REMPEL, MUNICÍPIO DE PRAINHA.
ONDE SE LÊ: Título nº 81, Lote 22, Setor “A” – 48,0000ha;
LEIA-SE: Título nº 50, Lote 30, Setor “D” – 48,0000ha.
Belém (PA), 25 de outubro de 2019.
Bruno Yoheiji Kono Ramos - Presidente
Protocolo: 489331
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO
DO PARÁ RURAL
.
.
CONTRATO
.
Contrato nº 053/2019 - SEDAP
Objeto: Fornecimento de água mineral natural de 20 litros para atender a
Regional de Altamira, Marabá e Santarém.
Valor Total: R$ 3.903,36 (três mil, novecentos e três reais e trinta e seis
centavos).
Data Assinatura: 25/10/2019
Vigência: 25/11/2019 até 24/11/2020.
Dotação Orçamentária: Ação: 8338/Natureza da Despesa: 339030/Fonte:
0101/Funcional Programática: 20.122.1297.8338
Contratado: L.S DIAS-ME
Endereço da Contratada: Conjunto Geraldo Palmeira Frente Q: Trinta e
oito, nº 2, Centro, Ananindeua-PA, CEP.: 67.040-440
Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 489465
Contrato nº 052/2019 - SEDAP
Objeto: Fornecimento de água mineral natural de 20 litros para atender a
Regional de Capanema.
Valor Total: R$ 959,04 (novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).
Data Assinatura: 25/10/2019
Vigência: 25/11/2019 até 24/11/2020.
Dotação Orçamentária: Ação: 8338/Natureza da Despesa: 339030/Fonte:
0101/Funcional Programática: 20.122.1297.8338
Contratado: VO BEGOT EPP
Endereço da Contratada: Rod. BR 316, Km 05, nº 367B, Bairro: Águas
Lindas, Ananindeua-PA, CEP.: 67.020-000
Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 489464
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no uso de suas atribuições legais. Considerando, os termos
do processo administrativo nº 2019/482285 cujo objeto é PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA, A SER EXECUTADO NAS
DEPENDÊNCIAS DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL. Considerando a ATA de realização do Pregão Eletrônico nº 02/2019 e o despacho
favorável da Assessoria Jurídica do NGPR à homologação deste processo.
Resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em favor da empresa PROTHEUS VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ: 19.359.684.0001/40, no
valor global de R$ 224.599,90 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos
e noventa e nove reais e noventa centavos).
Belém, 24 de outubro de 2019.
FELIPE COELHO PICANÇO
GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO
DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR
Protocolo: 489225
.
.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
DIÁRIA
.
.
PORTARIA Nº 835/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art.
145. OBJETIVO: Reunir com o Sr. Secretário e Diretores, para tartar de
assuntos relacionados a Regional do Marajó.DESTINO: Belém/PA PERÍODO: 30/10 a 01/11/10/2019 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) BENEFICIÁRIO: Raymundo Nonato Amaral (Coordenador) MATRÍCULA:
5946791 ORIGEM: Soure/PA ORDENDOR: Timara Miranda
Protocolo: 489532
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 050/2019
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
OBJETO DE CESSÃO: 01 (UM) PERFURADOR DE SOLO E 01 (UM) ENLEIRADOR DE PEDRAS.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2019
VIGÊNCIA: 25/10/2019 A 31/12/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 489156
Termo para Execução Descentralizada de Crédito n° 003/2019
Exercício: 2019
Objeto: Preparar no ponto de vista teórico e prático, 25 profissionais na
identificação e medidas de controle da monílíase do cacaueiro.
Valor total do Repasse: R$ 490.480,00 (quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta reais)
Assinatura: 23/10/2019
Vigência: 23/10/2019 a 30/11/2020
Orçamento: Ação 8447, Fonte: 0335, Natureza da Despesa: 339014/339033
e Função Programática: 20.608.1446.8447.
Gestão Repassadora: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP
Ordenador do Repasse: HUGO YUTAKA SUENAGA
Gestão Recebedora: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará ADEPARÁ.
Ordenador Recebedor: GEOVANNY FARACHE MAIA
Protocolo: 489268
.
.
ERRATA
.
ERRATA da portaria de diárias N° 2794/2019, publicada no dia 26
de julho de 2019.
Onde se lê: “2,5 DIÁRIA / 17/07/2019 A 19/07/2019”
Leia-se: “2,5 DIÁRIAS / 23/07/2019 A 25/07/2019”
Protocolo: 489355
ERRATA da portaria de diárias N° 3520/2019, publicada no dia 09
de setembro de 2019.
Onde se lê: “/ 9,5 DIÁRIAS / 26/08/2019 A 04/09/2019”
Leia-se: “/ 9,5 DIÁRIAS / 03/10/2019 A 12/10/2019”
Protocolo: 489383
DIÁRIA
.
Portaria: 4350/2019 Objetivo: Realizar visitas de rotina nas unidades,
acompanhamento das atividades diárias, entrega de material de expediente e reunião com servidores locais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: TUCURUÍ/PA Destino: NOVO REPARTIMENTO, PACAJÁ/
PA Servidor: 5947944/FRANCISCO GEORGE LUSTOSA DE OLIVEIRA (GERENTE REGIONAL) / 2,5 DIÁRIAS / 24/09/2019 a 26/09/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 489251
Portaria: 4349/2019 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da
Mosca da Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TERRA ALTA/PA Destino: MARAPANIM/PA Servidor: 54188793/BRUNO EVER OLIVEIRA CHUCRE (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 0,5
DIÁRIAS / 27/09/2019 a 27/09/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 489163
Portaria: 4367/2019 Objetivo: Realizar monitoramento das armadilhas
da mosca-da-carambola no município pertencente à área sem ocorrência da Bactrocera Carambolae. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: CURRALINHO/PA Destino: SÃO SEBASTIÃO DA BOA
VISTA/PA Servidor: 51855499/JOAQUIM WILKE DE ALMEIDA DOS SANTOS
(AUXILIAR DE CAMPO) / 1,5 DIÁRIAS / 16/10/2019 a 17/10/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 489471