Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 123 Andradas 24770003 11412.071000-01 R$ 200.000,00 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 Inhaúma Cachoeira da Prata Fortuna de Minas Fortuna de Minas Paraopeba Três Marias Três Marias Maravilhas Maravilhas Felixlândia Felixlândia Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Ibi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEDS e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE - MG- ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2426/2015 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE JOÃO MONLEVADE, sub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais CEMIG TELECOM UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° CT381/2013. Partes: UEMG e CLARO. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses, a partir de 03/10/2017 e reajuste de valor, conforme IST (Índice de Serviços de Telecomunicações) divulgado pela Anatel de 2,6167%. Valor anual estimado: R$ 181.091,05. Dota�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 08:00 às 17:00 horas. Durante o prazo de defesa a Empresa poderá ter vista dos autos junto a Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais FUNDAÇÃOHEMOMINAS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES NOTIFICAÇÃO SES/SG/DGFC/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - ANULAÇÃO Anula o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços de ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL – Auxiliar de Enfermagem, publicado no “Minas Gerais” de 07 de janeiro de 2016, referente a VINICIUS VIANA SOUZA, Matrícula: 1344566-3, em razão de ordem judicial referente ao Mandado de Segurança nº 1.0000.16.006529-8/000. 2 cm -21 881584 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de novembro de 2016 ExTrATO DO SEGuNDO TErMO ADiTivO AO CONTRATO Nº 3.130/12 Partes: FuNDAÇÃO HEMOMiNAS e a empresa iCTErMO – iNDÚSTriA E COMÉrCiO TErMODiNÂMiCA MiNAS GErAiS LTDA . - EPP . Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 28/11/2016. D.O.: nº: 2321.10.3 02 .018 .4 .037 .0001 .339039 .19 – Fonte 10 .1 . ExTrATO DO SEGuNDO TErMO ADiTivO AO CONTRATO Nº 3.587/15 Partes: FuNDAÇÃO HEMOMiNAS e a empresa iCTErMO – iNDÚSTri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 001A/2017 A Autoridade Competente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, usando das prerrogativas contidas na Resolução SEPLAG nº 59/2012, e alterações ulteriores, com base no artigo 4º, inciso XXI da Lei nº 10.520/2002, nos incisos IV e V do art. 8º e no inciso XXX do art. 12 do Decreto Estadual nº 44.786/2008, resolve ADJUDICAR o obje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO AGE N.º 2047 no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 3º da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, defere o pedido de PERMUTA de local de exercício, da Procuradora do Estado ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, Masp 1.123.685-8, da Procuradoria Administrativa e de Pessoal para a 1ª Procuradoria da Dívida Ativa e da Procuradora do Estado NADJA AREANTES GRECCO, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente Expediente Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal PORTARIA CGE nº 08/2016 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO PAR nº 02/2016 O Controlador-Geral do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 19.296.342/000129 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures da MGI – Minas Gerais Participações S.A. (“Emissora”), em atenção às cláusulas 5.1 (w) e 6.1 (a) da Escritura de Emissão, a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), a ser realizada, em segunda convocação, às 11:00 horas do dia 24 de maio d