Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).152) Embargos de Declaração nº 0815662-45.2021.8.15.0000.Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Adriano Silva Dantas.Embargado(s): H

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 38 15.492,29; JOSENILDO PESSOA MACIEL R$ 22.317,16; JOSIAS DOS SANTOS RUFINO R$ 11.255,53; JOSIMAR FELIX DE SANTANA R$ 13.249,78; JOSINALDO PESSOA MACIEL R$ 25.367,81; JOSIVAL DO NASCIMENTO DE QUEIROZ R$ 8.409,91; JULIO FERREIRA FILHO R$ 48.767,55; LARYSSA KARYNNE GALDINO DE ARAUJO R$ 820,27; LEVI SOARES R$ 14.177,45; LINDOGAN DE SOUSA AGUIAR R$ 18.

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Agravos Internos nº 0833520-08.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. 2ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley C�

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 5 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Dr(a). Jose Guedes Cavalcanti Neto PROCESSO CRIMINAL N° 0001948-86.2019.815.0011. ORIGEM, GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR, Dr(a). Jose Guedes Cavalcanti Neto, em substituição a(o) Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE, Jean Augusto Sales. ADVOGA

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 14 EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) DANIEL ALVES RIBEIRO GUIMARÃES e SIMONE DOS SANTOS OLIVEIRA; (

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 20 Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 001349702.2003.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 22 Comarca de 1ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 001062443.2014.8.15.2001. Ação: MONITÓRIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 16 qualificação conhecida nos autos, por incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/06 e art. 12, caput da Lei 10.826/03, ao passo que o Absolvo da imputação pelo crime de receptação (art. 180, CP), com fulcro no art. 386, inc II, do CPP”. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de cost

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ANTONIO REGINALDO NUNES. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, ex offício, DECRETAR A NULIDADE DA SENTENÇA ATACADA, por error in procedendo e, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para prolação de nova decisão de mérito e prosseguimento

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 176 MONTEIRO COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo: 1980920178150241 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital, dele conhecimento tiverem e INTIMA o réu GILSON SOBRAL DOS SANTOS, vulgo. Gilson Choca., brasile