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Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital informado. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Câmaras Reunidas Impetrante: Priscilla Santos da Silva Advogado: Kleyson Nascimento Barroso (OAB: 6879/AM) Impetrado: Contra O Ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Manaus Processo: 4000106-81.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado: Edson Medeiro. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravo de Instrumento nº 4000955-58.2012.8.04.0000, de 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravantes: João Bosco Dantas Nunes e Maria
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo. Des. Aristóteles Lima Thury, faço público que, de acordo com o artigo 552 do Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos: Conflito de Competência nº 0200528-74.2014.8.04.0001, de 14ª Vara Cível e de
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB: 5708/AM). Apelado: Renascer Transporte e Turismo Ltda. Advogado: Marcelo Furukawa Maia (OAB: 4527/AM). Apelado: Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado: Kal El Bessa Nascimento Salem (OAB: 6389/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Sab
Disponibilização: terça-feira, 14 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EXECUÇÃO FISCAL. DESNECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DO RG E CPF DO EXECUTADO. MATÉRIA DECIDIDA EM SEDE DOS RECURSO REPETITIVO N.1.450.819 - AM. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO: por unanimidade, exercer o juízo de retratação e dar provimento ao recurso, para que a presente Execução Fiscal tenha regular prosseguimento, nos termos do voto do relator que passa a integrar
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que é Agravante: Estado do Amazonas (Procuradora: Dr(a). Altiza Pereira de Souza) e Agravado: Maqsul Máquinas e Equipamentos, Samuel Guedes, Daniel Guedes, João Alcântara Vieira. Ficam INTIMADOS os Agravados, Maqsul Máquinas e Equipamentos, Samuel Guedes, Daniel Guedes, João Alcântara Vieira, para que apresentem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contrarraz