TJAM 23/11/2016 - Folha 12 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelado: Edson Medeiro. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel
Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Agravo de Instrumento nº 4000955-58.2012.8.04.0000, de 2ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravantes: João Bosco
Dantas Nunes e Maria Ivaneide Gomes Dantas. Advogado:
Amilcar Augusto César de Carvalho (OAB: 1450/AM), Agravadas:
Inez Benevides da Silva Leão, Liak Moitinha Benevides Leão e
Lyara Moitinha Benevides Leão. Advogada: Merita Azulay (OAB:
3369/AM) e outros. Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator:
Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing. Procuradora de Justiça: Exma. Sra.
Dra. Antonima Maria de Castro do Couto Valle.
Agravo de Instrumento nº 4003807-84.2014.8.04.0000,
de 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravantes:
João Bosco Dantas Nunes e Maria Ivaneide Gomes Dantas.
Advogado: Tulio Gomes Dantas (OAB: 4034/AM). Agravada:
Lyara Moitinha Benevides Leão. Advogada: Merita Azulay (OAB:
3369/AM) e outro. Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator:
Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0803917-28.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Luzival Cavalcante de Oliveira. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0804370-23.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Marcelo Andre S Barros. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0806571-85.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Joao Rodrigues Barbosa Neto. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0807979-14.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Mirtes Batista da Costa. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0823264-47.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Wagner Moreira Garcia (OAB: 9268/
MT). Apelado: Aldemir Alves da Silva. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0823405-66.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. ProcuradorA: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
AM) e outro. Apelado: Airton Luis Onofrepongelupe. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Manaus, Ano IX - Edição 2046
12
Apelação
nº 0823578-90.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. ProcuradorA: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Francisco Moreno da Silva. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0823582-30.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Francisco Rocha Marinho. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0825024-31.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Wagner Moreira Garcia (OAB: 9268/
MT). Apelado: Jose do N Nonato. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0825862-71.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus/am. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/
AM). Apelado: Antonio Geraldo Flores Braga. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0826232-50.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Antonio Melo Bastos. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0828876-63.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende
(OAB: 4329/AM). Apelada: Maria da Conceicao da S Macedo.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des.
Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0831614-24.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
AM). Apelado: Nilson Fernandes do N Ferreira. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0840297-50.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
AM) e outro. Apelado: Edmar Jacinto Lopes. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Agravo de Instrumento nº 4000111-06.2015.8.04.0000, de
1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Banco
Santander S.A. Advogado: Carlos Maximiano Mafra de Laet
(OAB: 809A/AM). Agravado: Paradise Turismo e Passagens
Ltda. Advogado: João Bosco A. Toledano (OAB: 1456/AM) e
outro. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º