Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 190 2082-39.2008.8.06.0112/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Apelante : ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS Rep. Jurídico : 11443 - CE JORGE LUIS PEREIRA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 31687-07.2010.8.06.0000/0 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CR

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 201 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 938-03.2007.8.06.0100/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Apelante : FRANCISCO PIRES FERNANDES DEFENSOR PÚBLICO - ANA CAROLINA NEIVA GONDIM Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 1330-42.2004

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 799 53 1 - 0058807-88.2011.8.06.0000 - Petição - Potiretama/Vara Única Vinculada de Potiretama. Requerente: Ministerio Publico. Requerido: Francisco Adelmo Nogueira Queiroz de Aquino - Prefeito de Potiretama. Advogado: Fernando Antonio Bezerra Freire (OAB: 20581/CE). Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ Total de processos a julgar: 2 Fortaleza, 6 de setembro de 2013. MARIA CARMEN DE LIM

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 791 75 Total de feitos: 1 Serviço de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 1006941-07.2000.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Roberto Souza de Oliveira. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Advogada: Simone Ferreira Matias (OAB: 6785/CE). Despacho: - O recorrente declarou na apelação (fls. 193/195) o desejo de oferecer as suas razões em segundo grau, consoante

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 803 78 Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo, mas para lhe negar provimento, mantendo a sentença condenatória recorrida, nos termos do voto do relator”. 70–APELAÇÃO CRIME Nº 0033043-05.2011.8.06.0064 DE CAUCAIA. Apelante: Valdezio Teixeira Matos. Apelado:Ministério Público do Estado do Cear�