Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças TERMO DE INSTAURAÇÃO Nº 1190.01.0019075/2022-70 O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, conforme disposto no inciso XIII, artigo 14 do Decreto 47.794 de 19 de dezembro de 2019, instaura o Processo Administrativo de n.º 1190.01.0019075/2022-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 386.852-8, Ricardo Monteiro Araújo, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2022; Masp 386.853-6, Sergio Madlum, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2022; Masp 386.873-4, Aldenise Teixeira Francisco, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2022; Masp 386.874-2, Alexandre dos Santos Lima, AFRE, referente ao 5º quinquênio de