Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : VITOR JOSE DA SILVA MATILDE DA SILVA REQUERIDO : JAIME SEBASTIAO JOVEM DOS ANJOS ESTER LIMA DE OLIVEIRA DOS ANJOS ADV REQTE : 28276 GO - MARILDA FERREIRA MACHADO LEAL ADV REQDO : 30992 GO - PAULA AGUIDA SILVA LEITE DE SOUZA 27092 GO - LEANDRO DE PAULA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N 201302961521 NATUREZA: OBRIGACAO

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 COPIA DO TERMO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE ENTREGA DE PRODUTO E SEU RESPECTIVO ADITIVO, EM QUE A REQUERENTE FIGURA COMO CREDORA DA REQUERIDA EM RELACAO A ENTREGA DE ACUCAR, FIRMANDO UM ACORDO E NTRE AS PARTES POR MEIO DO REFERIDO INSTRUMENTO (FLS. 25/29), RES OLVENDO: 5. QUE O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO SERA DE ENTREGAR TODO O ACUCAR DEVIDO A EMPRESA PEROLA DISTRIBUICAO

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 SAO IMPOSTAS PELO ARTIGO PRECEDENTE. SIGNIFICA DIZER QUE NO CASO TRATADO NOS AUTOS, A AGUA ORIGINA-SE DE UMA NASCENTE QUE ATRAVES SA PRIMEIRO A PROPRIEDADE ADQUIRIDA PELO REQUERIDO E DEPOIS A PRO PRIEDADE EM QUE RESIDEM OS AUTORES, DEMONSTRANDO-SE, COM ISSO, QU E A CORRENTE DE AGUA ACABA ATRAVESSANDO AMBAS AS PROPRIEDADES EMB ORA EM MOMENTOS DISTINTOS. ASSIM, NAO HAVENDO

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 DOMICILIAR NOTURNO DAS 19H0MIN AS 6H00 E RECOLHIMENTO NO CIS LOC AL AOS FINS DE SEMANA DAS 19H000MIN DO SABADO AS 06H00MIN DA SEGU NDA-FEIRA. SEM PREJUIZO DO DETERMINADO, OFICIE-SE A CENTRAL DE MO NITORAMENTO, VIA E-MAIL, PARA DESIGNACAO DE DATA PARA COLOCACAO D A TORNOZELEIRA ELETRONICA. CUMPRA-SE. TENDO O REEDUCANDO DECLARAD O CONHECER DAS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DA

Seção II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL, JULGO PROCEDENTE O PED IDO INICIAL PARA ORDENAR AO REGISTRO IMOBILIARIO QUE TRANSFIRA AO AUTOR OS IMOVEIS DESCRITOS NA INICIAL, APARTAMENTO 403 E BOX 34P E APARTAMENTO 1202 E BOX 37 SS DO EDIFICIO RESIDENCIAL QUINTA D AS ACACIAS, NA RUA R-12, SETOR OESTE DESTA CAPITAL, COM RESERVA D E USUFRUTO VITALICIO A SEUS GENIT

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 E OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS DOS IMPUGNADOS, DEMONSTRAM QUE E STES, DIVERSAMENTE DO ALEGADO POR AQUELA, NAO DETEM CAPACIDADE EC ONOMICA PARA ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJ UIZO DE SEU SUSTENTO PROPRIO E DE SUA FAMILIA. DESSA FORMA, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNACAO AO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA APRESENTADA POR PERSONNALISE GOLD IMOBILIA

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 MPRIMENTO CONTRATUAL. PARA QUE A PESSOA (FISICA OU JURIDICA) POSS A OCUPAR O POLO ATIVO DA ACAO E ASSIM PERMANECER, E ESSENCIAL QUE DEMONSTRE, EM, PELO MENOS, APARENCIA, SER TITULAR DO DIREITO SUB JETIVO TUTELADO. JA NO POLO PASSIVO, A PARTE LEGITIMADA E AQUELA QUE, APARENTEMENTE, DEVE SUPORTAR OS EFEITOS DE EVENTUAL ACOLHIME NTO DO PEDIDO INICIAL. BASTA, A UMA PRIMEIRA

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 393661-46.2015.8.09.0021 985 INDENIZACAO JACQUELINE BOSCO TORRES OI MOVEL S/A 25070 GO - CLEIDIMAR VIANA MEDEIROS 29943 GO - SILVANA POTRICH CESCON ADV REQDO : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A ACAO DE OBRIGACAO DE FAZ ER C.C. INDEN

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/02/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : PEDRO DE SOUZA DIAS FILHO JUIZ DE DIREITO : CARLOS JOSE LIMONGI STERSE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 81462-67.2016.8.09.0009 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : OBRIGACAO DE FA

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1550 Por sua vez, acompanhando o entendimento da Suprema Corte, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em julgamento de casos análogos a este, tem decidido pacificamente que: DIREITO A SAUDE. ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER. LIMINAR. MEDICAMENTO. ALEGACAO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. REJEITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DOS ENTES FEDERADOS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NAO CONSTANTE DOS ATOS NORMATIV