Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491001103/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Limeira do Oeste. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 12/03/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9317510. Processo de Compras nº 1491031 000035/2021. Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Editora Revista dos Tribunais Ltda. Objeto: Contratação deempresa para aquisição de assinatura de 2 (dois) acessos ao produto Revista dos Tribunais Online,sob demanda, futura e eventual,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de Referência. Valor estimado globa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 19 ATO Nº 001 – REITORA EM EXERCÍCIO/2022 - A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora ILVA RUAS DE ABREU, usando da competência delegada pelo art. 1°, inciso IV, §3° do Decreto nº. 45.055, de 10 de março de 2009, alterado pelo Decreto nº. 46.032, de 21 de agosto de 2012, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, bem como do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo E.E. Godofredo Rangel, de Três Corações, a contar de 01/01/23; Três Corações, MaSP 1.130.081-1, Adriana Lenise Reghin, PEB I B, Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. Mons. José Guimarães Fonseca, de Três Corações, para E.E. Bueno Brandão, de Três Corações, a contar de 01/01/23; Três Corações, MaSP 1.143.942-9, Claudiane Aparecida Delfino, PEB I C, Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. Mons. José Guimarães Fonseca, de Três Cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº05/2022 Anula o ATO Nº06/2022 referente ao servidor: Santa Luzia – EEGeraldo Teixeira da Costa -10596, MaSP 857431-1, Rosivaldo Gomes da Silva, na parte em que concedeu afastamento preliminar public. em 09.02.2022, por motivo de duplicidade de publicação. Anula o ATO Nº06/2022 referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE FRANCISCO MENEZES FILHO– 1881, MASP 1225051-0, CARLOS ALBERTO ALVES, na parte em que concedeu OPÇÃO REMUNERATÓ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado EXTRATO DE CONTRATO N.º 9294177 (INF-4391.00) PROCESSO SEI N.º 1080.01.0070193/2021-06 Modalidade: Dispensa de Licitação – Processo de Compra n.º 1081017 - 51/2021.Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge. Objeto: Prestação de serviços de informática, conforme proposta comercial n.º 632575/2021 (Ac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11641255 – Geusiani Pereira Silva e Nascimento; adm 04; 11h/a. Masp 14201255 – Giancarlo Marques Carraro Machado; adm 02; 20h/a. Masp 10459030 – Gilmar Ribeiro dos Santos; adm 03; 20h/a. Masp 14051213 – Gustavo Tentoni Dias; adm 01; 20h/a. Masp 13967856 – Janikelle Bessa Oliveira; adm 02; 20h/a. Masp 08045155 – Maria da Luz Alves Ferreira; adm 03; 20h/a. Masp 11637394 – Noêmia de Fátima Silva Lopes; adm 04; 11h/a. Masp 10163129 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11641255 – Geusiani Pereira Silva e Nascimento; adm 04; 11h/a. Masp 14201255 – Giancarlo Marques Carraro Machado; adm 02; 20h/a. Masp 10459030 – Gilmar Ribeiro dos Santos; adm 03; 20h/a. Masp 14051213 – Gustavo Tentoni Dias; adm 01; 20h/a. Masp 13967856 – Janikelle Bessa Oliveira; adm 02; 20h/a. Masp 08045155 – Maria da Luz Alves Ferreira; adm 03; 20h/a. Masp 11637394 – Noêmia de Fátima Silva Lopes; adm 04; 11h/a. Masp 10163129 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 862/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FLAVIO DUTRA MIRANDA, MASP n.° 14609218, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 108, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Prorroga o prazo a que se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 24, de 11 de março de 2021. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidenta da Comis