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Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 529 73 indicar e qualificar o polo passivo na presente demanda, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 dias. ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL) - Processo 0035501-98.2011.8.02.0001 - Divórcio Litigioso Dissolução - AUTOR: Walberto da Guia Cerqueira- RÉ: Ana Paula Nascimento dos Santos- Intime-se o autor, por
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2522 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Agravado : Valdir dos Santos Costa Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) Advogado : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL) Dependência Câmara Criminal Habeas Corpus 0800599-74.2020
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2522 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Agravado : Valdir dos Santos Costa Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) Advogado : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL) Dependência Câmara Criminal Habeas Corpus 0800599-74.2020
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3070 292 Vistos, relatados e discutidos estes autos da apelação sob nº 0700425-80.2020.8.02.0057 à epígrafe, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, na conformidade da certidão da ata de julgamento, à unanimidade de votos, CONHECER do recurso de apelação; e, no m�
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2884 514 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS Objetivo: “a fim de que eventuais interessados possam impugnar o requerimento, nos termos do Art. 109 da Lei n° 6.015/73”. Por intermédio do presente, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) para
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3164 240 Prestadas as informações, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, voltando-me, conclusos, em seguida. Utilize-se desta como ofício ou mandado. Publique-se e Cumpra-se. À Secretaria, para as providências. Maceió, 30 de setembro de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Habeas Corpus Criminal
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3154 Reclamação 0807134-48.2022.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Reclamante : Rogério Aragão da Silva. Advogado : Rogério Aragão da Silva (OAB: 5284/AL). Reclamado : SMTT - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió/Al. Dependência Tribunal Pleno Revisão Criminal
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 678 Apelação Criminal n.º 8026819-66.2021.8.02.0001 Leve Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Jhonatas Natalício Soares Ferreira. Advogado : Ricardo Soares Moraes (OAB: 6936/AL). Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas. DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió,29 de no
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2895 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0700943-31.2019.8.02.0049 Origem: Foro de Penedo Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Município de Penedo Procurador : Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL) Apelado : Willamiys Soares de Jesus, Neste Ato Representado Por Elivânia Soares Torres Defensor P : Eduardo Antôn
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 568 ADV: BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA (OAB 7617/AL), ADV: RODRIGO CAVALCANTE FERRO (OAB 8387/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: SIDNEI JOSÉ DA SILVA (OAB 13785/AL), ADV: EDSON FAUSTO DA SILVA (OAB 16917/AL), ADV: LUTERO GOMES BELEZA (OAB 3832/AL) - Processo 0801526-08.2018.8.02.0001 - Açã