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Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2605 320 Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Katia Regina Garbelotto dos Santos - ROMULO JOSÉ DE ALBUQUERQUE CAVENDISH - Vistos. Fls. 01/598: Manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento da execução, apresentando planilha atualizada do débito, se o caso. Intime-se. - ADV: RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 546 2025944-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; CELSO PIMENTEL; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0049177-60.2019.8.26.0
1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 9 suspensão liminar da decisão, em razão da inequívoca ilegalidade da medida. ELISA MARIA DE BARROS PENA Juíza Relatora A Autoridade Coatora determinou que, para que houvesse a realização da perícia para apuração de nexo causal e culpa em virtude do falecimento de Ramon Moreira de Paula, a reclamada deveria efetuar depósito prévio a título de garantia dos hono
PROCESSO 2002.61.00.012068-4 Ap 1455057 VOL: 2 N.Único: 0012068-25.2002.4.03.6100 APTE : JACINTA DAVANSO MERENDA e outro(a) APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP078173 LOURDES RODRIGUES RUBINO RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS / PRIMEIRA TURMA DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 08/11/2018 às 13:00 horas PROCESSO 2013.61.00.011836-5 PET 845 VOL: 2 N.Único: 0011836-27.2013.4.03.6100 REQTE ADV : ANTONIO MERENDA e outro(a) : SP166821 ALESSANDRA DE AZEVEDO REZEMINI REQDO(A) :
PROCESSO 2002.61.00.012068-4 Ap 1455057 VOL: 2 N.Único: 0012068-25.2002.4.03.6100 APTE : JACINTA DAVANSO MERENDA e outro(a) APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP078173 LOURDES RODRIGUES RUBINO RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS / PRIMEIRA TURMA DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 08/11/2018 às 13:00 horas PROCESSO 2013.61.00.011836-5 PET 845 VOL: 2 N.Único: 0011836-27.2013.4.03.6100 REQTE ADV : ANTONIO MERENDA e outro(a) : SP166821 ALESSANDRA DE AZEVEDO REZEMINI REQDO(A) :
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3529 (conforme o caso)?; d) tem ele a consciência de que infringiu norma de conduta com o(s) crime(s) praticado(s)?; e) demonstra o sentenciado estar em condições a alcançar benefício mais amplo que lhe permita retornar ao convívio social e ao ambiente de trabalho?; f) o sentenciado apresenta sinais de i
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 553 porque o ato de indiciar deve refletir o conjunto de indícios aptos a determinar, ainda que de forma provisória, a autoria do delito investigado. E, consoante já decidiu, antes da unificação, o TACRIM: “... o indiciamento resulta de haver sido encontrado indício consistente de responsabilidade por prática de infração penal,
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2394 741 interposto.2. Sem prejuízo, informe o agravante se houve recebimento do recurso e em qual efeito, devendo informar seu andamento atualizado.3. Resta, no mais, mantida a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.Int. - ADV: SIBELE SENA CAMPELO (OAB 65112/RJ), MARIO CESAR AMARO DE LIMA (OAB 309125/SP), EDUARDO DE CAS
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3529 (conforme o caso)?; d) tem ele a consciência de que infringiu norma de conduta com o(s) crime(s) praticado(s)?; e) demonstra o sentenciado estar em condições a alcançar benefício mais amplo que lhe permita retornar ao convívio social e ao ambiente de trabalho?; f) o sentenciado apresenta sinais de i
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 3263 - ADV: ZACARIAS ROMEU DE LIMA (OAB 212469/SP), SIMONE ARAÚJO CARAVANTE DE CASTILHO D’OLIVEIRA AFONSO (OAB 168321/SP) Processo 0015595-32.2011.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - IBF - Indústria Brasileira de Filmes S.A. - Ciência ao interessado acerca da resposta da pesquisa Infojud: Endere�