Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1352 Pública, com as atualizações de estilo. Em caso de OPV, após o pagamento e a sentença de extinção, arquivem-se os autos, ou remetam-se ao Setor de Execuções da Fazenda Pública, caso exista ofício requisitório pendente de pagamento. Int. - ADV: MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP), ADRIANA ANDRÉA DOS SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1325 Cardoso Pinto e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 1167/1230 Não havendo oposição da parte executada, defiro o levantamento do depósito em favor dos autores. Expeça-se o MLE respectivo. No que diz respeito à alegação de insuficiência, observo que a mesma deverá ser objeto de aprecia�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2490 ao recurso da SPPREV para o fim de determinar a aplicação do disposto no art.1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, no que toca ao cômputo dos juros moratórios, devendo a atualização monetária observar a variação do IPCA-E. V.U. - EMENTA:PENSIONISTAS DE POLICIAIS MILITARES ADICIONAL POR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1451 de Nair Martins Dona - - Nelson Franco - - Nerseu Sacco - - Rui Prioli - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Páginas 134/136: Manifeste(m)-se o(s) credor(es), em 5(cinco) dias, se julga(m) inteiramente satisfeito seu crédito, advertindo-se que no silêncio será presumid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1814 do sucessor Átila Hélder Francucci, bem como certidão de casamento, com averbação do divórcio, referente à sucessora Rosa Paula Francucci. 3-) Fls. 2442/2443: desentranhe-se fls. 2397/2441, diligenciando a Serventia. 4-) No mais, diante do tempo decorrido, defiro o prazo de dez (10) dias para que a Fazenda do Esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1687 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Marco Regis Ragghianti Cordeiro - - Benedito Miguel de Oliveira - - Darci Carlos Zacarias - - Francisco Antunes - - Isidoro Cassio de Camargo - - Italo Magri - - Luiz Antonio Meneghin - - Regina Helena de Oliveir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2213 fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 28 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Marion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3896 Coisa - Julgada - Tema nº 1170 do STF, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte, com sobrestamento conjunto do Recurso Especial interposto,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1806 valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Agu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1199 dos autos de cumprimento de sentença, em razão da necessidade de nova abertura de vista à Fazenda Pública através do portal eletrônico, decorrente de falha sistêmica ocorrida em intimação anterior. Int. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), MARINA BEN