Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 841 necessariamente, estar instalado no computador das partes ou advogados. Fica designado o ato para o dia 20/06/2022, às 15h00. 5) A parte autora fica intimada para o ato por seu/sua advogado(a), pela publicação desta decisão no DJE, conforme previsão contida no artigo 334, §3º, do Código de Processo Civil. 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 785 cumprimento do ato de forma remota, depreque-se. Serve o presente de mandado. 2) Se negativa a diligência, aguarde-se o comparecimento espontâneo do réu ou o decurso do prazo prescricional, extraindo-se F.A e certidões a cada período de 01 ano e dando-se ciência ao M.P No caso de fornecimento de novo ender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 980 defesa prévia no prazo legal. - ADV: JOSÉ ROBERTO FERRO DA SILVA (OAB 450775/SP) Processo 1500160-96.2022.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS DANIEL DA CRUZ - Fls. 137: Requer a defesa do réu Lucas a substituição do depoimento da testemunha Elisângela por declaração por escr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 822 DE SOUZA - 1) Fls. 140 e 145: Verifico que o réu efetuou o recolhimento de modo equivocado, para o Juizado Especial Cível e Criminal, e não para este Juízo, como deveria. Assim, para não causar prejuízo ao réu, oficie-se à JECRIM solicitando a transferência o valor depositado para a conta judicial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 818 lei penal violação do princípio constitucional da reserva legal. Princípio que não pode ser analisado pelo simples valor da coisa subtraída e sim pelas circunstâncias e requisitos subjetivos de maneira global, sob pena de tornar o tipo penal vazio. Dosimetria da pena. Aumento pelos maus antecedentes e re

Caderno único ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de julho de 2010 Nº 28756-6/09 - Revisao de Contrato - A: FRANCISCO EDSON GOMES. Adv(s).: DF017716 - Rosimeire Pereira Duarte. R: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF027584 - Alexandre Cesar Machado da Silva, Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 1/1998, deste Juízo, fica o Requerente FRANCISCO EDSON GOMES intimado a pagar as custas finais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 128, §

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 857 de acesso. CIÊNCIA AO ESCREVENTE RESPONSÁVEL POR AQUELE SETOR. As partes e seus advogados receberão por mensagem eletrônica (e-mail) emitida pelo CEJUSC ([email protected]), o link para ingresso na sessão ora designada, acompanhado das instruções de acesso. SOLICITA-SE, pois, aos i. advogados, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 693 embargos e recebo a petição como mero pedido de expedição de carta de sentença, que defiro. Intime-se. - ADV: APARECIDA CRISTINA CICARONI (OAB 90539/SP) Processo 1005955-50.2020.8.26.0048 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.S.S. - - C.J.S. - Vistos. Inicialmente, defiro à parte requerente os bene

Caderno único ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 autora condicionada ao disposto no artigo 12, da Lei 1.060/50, eis que lhe defiro a gratuidade da justiça.Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.Ceilândia - DF, segunda-feira, 31/01/2011 às 13h36.Fernanda Dias XavierJuíza de Direito. Nº 8139-6/10 - Declaratoria - A: GLAUCIENE LOPES DOS SANTOS. Adv(s).: DF026931 - Jonatas Lopes dos Santos. R: FACULDADE ANHANGUERA DE BRASILIA. Ad