Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo julgado, declaram nulo o Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 01/2008, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 10 de julho de 2008. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018. (a) Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; (b) Eduardo Pedercini Reis, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente; (c) Henri Dubois Collet, Diretor-Geral do Instituto Estadual de Floresta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coordenar as atividades e apoiar as brigadas subordinadas à Base e Sub-bases da Força Tarefa Previncêndio; Apoiar em ações de logística interna; Zelar pela ordem e disciplina das Brigadas sob sua responsabilidade; Elaborar a escala de trabalho das brigadas presentes nas Subbases FTP; Coletar e sistematizar as informações de campo, repassando aos coordenadores e salas da Base e Sub-bases FTP Previncêndio; Auxiliar no preenchimento do Registro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 1900010676 (Processo nº 1191001 000013/2015 – Contrato Portal Compras nº 9046359) Partes: EMG/SEF e Módulo Security Solutions S/A. Objeto: I-Prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 02/12/2018 e término em 01/12/2019, II – alteração da Cláusula Sétima – “Dos Recursos Orçamentários”. Valor est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE DOAÇÃO Nº 2 – ELETRÔNICO/2018 Processo SEI nº 1370.01.0002346/2018-84. Doação de Bens sem Encargo que faz a Mineração Fazenda dos Borges Ltda. para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD. Objeto: 1 (um) par de Rádios Comunicadores TalkAbout T200BR; 2 (dois) capacetes Casque Rock 5461 CM, 2 (duas) cadeirinhas Canyoning, marca Conquista; 2 (duas) lant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO Aviso de Edital Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11333. Objeto: serviços de Consistência dos dados coletados das estações fluviométricas e pluviométricas telemetrizadas que compõem a rede Hidrometeorológica da CEMIG e suas subsidiárias. Abertura da sessão pública dia 30/08/2017, às 10h00min - Envio de proposta através

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ADITIVOS A CONTRATO 2º Aditivo ao CT 3582/2016. Contratada: TOTVS S.A. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/11/2018; II. Reajustar o valor anual do contrato em 10,79% com base no IGP-M acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$67.970,73, e o valor global em R$190.672,65. Data de assinatura: 08/11/2018. 3º Adi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos neste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Dimas Costa;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4 de 4 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 04.451.926/0001-54 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) A Companhia não foi impactada negativamente, de forma significativa, no exercício em função de ocorrências relacionadas aos riscos descritos acima. 21. MENSURAÇÃO PELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte-MG, na Rua Angustura, 53/102, Serra, CEP 30220090; Eduardo José de Souza, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade 01-005083-D/CRA-MG e CPF 125383616-72, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rua dos Médicos, 793, Alípio de Melo, CEP 30840-020; e, Ronald Gastão Andrade Reis, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade MG104.612/SSP-MG e CPF 007237036-04, domi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF COMUNICADO O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito que, os processos de multas administrativas, foram examinados e receberam os seguintes pareceres: Processo Autuado AI Parecer 12000000142/16 12000000141/16 12000001136/14 Agropecuária Ipueira Ltda Agropecuária Ipueira Ltda Francisco Alves Dias Neto 48429/2013 484