Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, E.E. Doutor Afonso Pena Junior, Masp 615118-7, Nelci Oliveira de Freitas Motta, PEBIIG Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a) servidor(es): Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 162.605-0, Maria Fernandes de Sales, PEB1P, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 01 de Junho de 2017 – 17 Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 053/2017 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.L.R.F., MaSP: 1219698-6, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP: 859403-8,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 028/2017 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 347361-8, Edna Aparecida Pereira Chiericato, PEBII G, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº 049/09, publicado em 03/09/09, por acerto funcional, onde se lê: ref. ao 3º quinqüênio a contar de 16/03/07