Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1061 7316PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LEAO PEREIRA NETO OAB: 22405/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0808493-72.2019.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 1778 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS Número do processo: 0800962-39.2019.8.14.0040 Participação: IMPETRANTE Nome: EFICACIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: RENATO HUMBERTO LINO DE ARAUJOOAB: 75871/MG Participação: IMPETRADO Nome: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE PARAUAPEBASDECISÃO Havendo repercussão

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 747 impacto orçamentário decorrente de sua realização. É que, de acordo com o item 18.5 do edital do concurso (fl. 70 ? doc. num. 8787453, pag. 21), cada participante seria ?remunerado? com uma bolsa mensal no valor de um salário mínimo, gasto que atualmente alcança o valor considerável de R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais) por mês aos cofres públicos, lembrando que o curso

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1060 documentos imprescindíveis para a procedência da demanda. Compulsando os autos observo que não se fizeram presentes documentos que comprovem a situação vivenciada pela autora ou, os prejuízos que esta alega ter sofrido durante e após os fatos, ausente nos autos laudos médicos, exames, testemunhas, ou quaisquer outros meios de prova dos fatos alegados. Sendo assim, não há como configurar os dan

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 996 2019MONALISA MELO DA CUNHASERVIDOR DA UPJUNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.(Provimento 006/2006 ? CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0821674-43.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: AMAURY CARVALHO PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHA OAB: 23023/PA Participação: ADVOGADO Nome: GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1807 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS Número do processo: 0800300-75.2019.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: ANTONIO DA SILVA CARVALHO JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: CHEUMO EUGENIO MENDES OAB: 26172-A/PA Participação: REQUERENTE Nome: ANTONIO LUIS ALMEIDA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: CHEUMO EUGENIO MENDES OAB: 26172-A/PA Participa�

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 1793 Número do processo: 0806829-13.2019.8.14.0040 Participação: EXEQUENTE Nome: CACILDA DA CONCEICAO SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUESOAB: 008 Participação: EXECUTADO Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBASSENTENÇATrata-se de ação de cumprimento de sentença proferida em autos físicos ainda não baixados, conforme certidão retro.Assim, não sendo a presente demanda uma

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 1781 Código de Processo Civil, ou ainda julgamento antecipado do mérito, de acordo com o artigo 355, I, do Código de Processo Civil.Intimem-se. Belém, 30 de março de 2020. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) Número do processo: 0841420-91.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: EDGAR OLIMPIO ANJOS DA CUNHA Participação: ADV

Diário Oficial ● 01/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205 . . Quinta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 . . DIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . DIÁRIA PORTARIA Nº: 02860/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Servidor(es): Objetivo: ACOMPANHAR O PPL, ATÉ SEUS FAMILIARES EM IGARAPÉ-MIRIM, PARA CUMPRIMENTO DESINTERNAÇÃO E REALIZADOS TODOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS. 5952507; NATALIA BEZERRA PRAZERES; TECNICO EM GESTAO PENITENCIARIA/SERVIÇO SOCIAL; Período: 25/10/2022 a 25/10/2022 Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ; Destino: IGA

Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, considerando a exclusividade do fornecedor. VALOR: R$ 22.750,00 (VINTE DE DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 97.101. 03.128.1502.8832 – Capacitação de Agentes de Segurança Pública Natureza de despesa: 339039 Fonte: 0101 - Recursos Ordinários ORDE