IOEPA 01/12/2022 - Folha 56 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205
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Quinta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
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DIÁRIA
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DIÁRIA
PORTARIA Nº: 02860/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: ACOMPANHAR O PPL, ATÉ SEUS FAMILIARES EM IGARAPÉ-MIRIM, PARA CUMPRIMENTO DESINTERNAÇÃO E REALIZADOS TODOS OS
PROCEDIMENTOS LEGAIS.
5952507; NATALIA BEZERRA PRAZERES; TECNICO EM GESTAO PENITENCIARIA/SERVIÇO SOCIAL; Período: 25/10/2022 a 25/10/2022 Origem:
SANTA IZABEL DO PARÁ; Destino: IGARAPÉ-MIRI; Diária(s): ½ (meia diária);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 883147
PORTARIA Nº: 02885/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: ESCOLTAR O PPL PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DE TRIBUNAL
DE JÚRI.
5949908; EDSON MATOS DOS SANTOS; POLICIAL PENAL; Período:
29/11/2022 a 30/11/2022 Origem: ANANINDEUA; Destino: SALINÓPOLIS; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Objetivo: ESCOLTAR O PPL PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DE TRIBUNAL
DE JÚRI.
80846619; JORGE LUIZ DOS REIS GALVAO; POLICIAL PENAL; Período:
29/11/2022 a 30/11/2022 Origem: ANANINDEUA; Destino: SALINÓPOLIS; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Objetivo: ESCOLTAR O PPL PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DE TRIBUNAL
DE JÚRI.
5414938; KEDNEI FARIAS PEROTES; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período:
29/11/2022 a 30/11/2022 Origem: ANANINDEUA; Destino: SALINÓPOLIS; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 883158
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 2886/2022 – DGP/SEAP
Belém/PA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Nome: JOELCIO SOUZA MOREIRA, Matrícula nº 54181949/1
Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Paternidade.
Período: 15/11/2022 a 04/12/2022. (20) DIAS
WALDILSON COLINS
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 883026
PORTARIA Nº 2897/2022 – DGP/SEAP
Belém/PA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Nome: ANTONIO DA SILVA CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº 5953892/1
Cargo: Policial Penal.
Assunto: Licença Paternidade.
Período: 27/10/2022 a 15/11/2022. (20) DIAS
WALDILSON COLINS
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 883024
PORTARIA Nº 2898/2022 – DGP/SEAP
Belém/PA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Nome: ELTON RODRIGUES BATISTA, Matrícula nº 5947645/1
Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Paternidade.
Período: 22/11/2022 a 11/12/2022. (20) DIAS
WALDILSON COLINS
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 883025
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 2899/2022 – DGP/SEAP
BELÉM, 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER, 20 (vinte) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao servidor GENESON MANOEL DE JESUS FERNANDES, Policial Penal, Matrícula nº
5954201/1, no período de 25/11/2022 a 14/12/2022.
WALDILSON COLINS
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 883019
PORTARIA Nº 2896/2022 – DGP/SEAP
Belém/PA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Nome: JENISON ELIVELTON CORREA VIANA, Matrícula nº 5953902/1
Cargo: Policial Penal.
Assunto: Licença Paternidade.
Período: 26/11/2022 a 15/12/2022. (20) DIAS
WALDILSON COLINS
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 883021
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 805 DE 29.11.2022
Processo nº 2022/1372926
Servidor: ADEMA RAQUEL ALMEIDA DA SILVEIRA
Matrícula: 5954833/1
Cargo: Supervisor Museológico
Objeto: Designada como Fiscal da prestação de serviço a esta Secretaria
de Estado de Cultura-SECULT, realizado pelo profissional ALAN CHAVES
RIBEIRO, contratado para apresentação musical do Grupo Carimbó Mururé
no âmbito do Projeto Música nos Museus, no evento da Semana Estadual
do Patrimônio, que acontecerá no dia 04/11/2022, na calçada lateral do
Museu do Estado do Pará, em Belém/PA. Os efeitos desta Portaria retroagem à data do evento.
Autoridade que designou: LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR
Protocolo: 882942
PORTARIA Nº 803 DE 29.11.2022
Processo nº 2022/1484324
Servidor: SONIA MARGARETH SANTIAGO
Cargo: Técnico em Gestão Cultural
Objeto: como Fiscal da prestação de serviço a esta Secretaria de Estado de
Cultura-SECULT, realizada pela profissional MARIZA BARBOSA TRINDADE,
contratada para Apresentação Musical- Mariza Black, no evento “Novembro
Negro ZUMBI”, que acontecerá no dia 25.11.2022, as 21:00h, na Associação dos Filhos e Amigos do ILE IYA OMI ASE OFA KARE ( ALFAIA / BELÉM).
Os efeitos desta portaria retroagem à data do evento.
Autoridade que designou: LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR
Protocolo: 882897
PORTARIA Nº 804 DE 29.11.2022
Processo nº 2022/1483017
Servidor: Allan Pinheiro de Carvalho
Matrícula: 57188175-4
Cargo: Diretor do Departamento de Música
Objeto: Designado como Fiscal da prestação de serviço a esta Secretaria
de Estado de Cultura-SECULT, realizada pela ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS
E AMIGOS DO ILE IYA OMI ASE OFA KARE, contratada para Apresentação Musical, no evento “Novembro Negro ZUMBI”, que acontecerá no dia
25.11.2022, as 20:00h, na ALFAIA, em Belém/PA. Os efeitos desta portaria
retroagem à data do evento.
Autoridade que designou: LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR
Protocolo: 882934
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CONTRATO
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EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO Nº 266/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/839485
CONTRATADO: MARTINS.NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ: 09.437.086/0001-99
OBJETO: contratação de empresa para a realização do serviço de contratação de empresa para fornecimento de link dedicado de internet, com
fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para suprir as necessidades de acesso do Museu do Marajó,
VALOR GLOBAL: R$ 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: e 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, a contar de 18/11/2022 a 17/11/2023.
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 009/2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto Atividade: 8238
Fonte de Recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 339040 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PTRES: 158238
PI: 412CTO8238C
AÇÃO: 278014
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.126.1508-8238
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Eduardo Jorge Portal Gonçalves, matrícula
5964591/1
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 882970
CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DO
EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
CONTRATO: 267/2022
PROCESSO Nº: 2022/816983
OBJETO: O presente contrato é resultante da premiação do edital especificado no preâmbulo deste instrumento, sendo o presente contrato parte
integrante do edital do concurso. A SECULT, por meio do presente contrato, concede ao PREMIADO o prêmio referente ao projeto identificado, de
acordo com as modalidades previstas no item 1.6, devidamente aprovado