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Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 82 publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 02 de dezembro de 2019. 29ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1514059-02.2019.8.26.0050 Controle nº 1870/2019 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Réu: THIAGO DA SILVA SOARES
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 71 que no dia 18 de agosto de 2018, por volta das 20hs35min, na Rua Sebastião Medeiros, nº 31, Cidade Dutra, nesta Cidade e Comarca de São Paulo, JEFFERSON FEITOSA DE CARVALHO, qualificado a folhas 15/18, trazia consigo, guardava e ocultava, para entrega a consumo de terceiros e fornecer, ainda que gratuitamente, mas principalmente atra
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1170 ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), REGINA CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 354251/SP) Processo 0017280-29.2017.8.26.0053 (processo principal 0020325-85.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Roseli da Silva - - Maria Edimir Pereira da Silva - - Flavio Soares Mag
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1277 um contrato de trabalho, e não um vínculo estatutário. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, DENEGO A ORDEM. P.R.I. - ADV: JOSÉ LUIZ (OAB 66255/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/ SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUI
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 916 Nº 0015621-88.2011.8.26.0604/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargte: Hudtelfa Textile Technology Ltda - Embargdo: Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Sumaré - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Josemar Estigaribia
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 71 que no dia 18 de agosto de 2018, por volta das 20hs35min, na Rua Sebastião Medeiros, nº 31, Cidade Dutra, nesta Cidade e Comarca de São Paulo, JEFFERSON FEITOSA DE CARVALHO, qualificado a folhas 15/18, trazia consigo, guardava e ocultava, para entrega a consumo de terceiros e fornecer, ainda que gratuitamente, mas principalmente atra
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1124 Nº 0015621-88.2011.8.26.0604/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargte: Hudtelfa Textile Technology Ltda Embargdo: Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Sumaré - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 25 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Púb
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1271 Processo 0017630-17.2017.8.26.0053 (processo principal 0002799-03.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Hormina Ramalho de Campos - - Izabel Cacilda Jorge - - Maria Antônia Araújo Bento - Fazenda do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1298 §3º, da Lei 8.437/92 Precedentes Decisão mantida Recurso improvido” (Agravo de Instrumento nº 2227013-97.2016.8.26.0000, 3ª Câmara de Direito Público, j. 7.2.2017, Rel. Maurício Fiorito).Cabe ressaltar, no entanto, que na execução provisória a responsabilidade do exequente é objetiva, de modo que se houver
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1310 SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP) Processo 0010991-80.2017.8.26.0053 (processo principal 1004221-25.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Boschero - - Ana Paula