TJSP 29/11/2013 - Folha 916 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1550
916
Nº 0015621-88.2011.8.26.0604/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargte: Hudtelfa Textile Technology Ltda
- Embargdo: Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Sumaré - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP) - Wagner Manzatto
de Castro (OAB: 108111/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015811-21.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Walter Sanches de Carvalho Junior 33 (Justiça Gratuita) - Agravado: Rubens Vasconcelos Cabral (Justiça Gratuita) Agravado: Ricardo Fernandes Portela (Justiça Gratuita) - Agravado: Rodrigo dos Santos Bitencourt (Justiça Gratuita) - Agravado:
Denis Roberto Pintão (Justiça Gratuita) - Agravado: Wagner Nascimento Augusto (Justiça Gratuita) - Agravado: Pedro Gonçalves
Diogo (Justiça Gratuita) - Agravado: Marcelo Passarelli (Justiça Gratuita) - Agravado: Marciano Oliveira Gomes (Justiça Gratuita)
- Agravado: Edvaldo de Souza Cruz (Justiça Gratuita) - Agravado: Ivan Ferreira de Araujo Junior (Justiça Gratuita) - Agravado:
Arnaldo Torzi Junior (Justiça Gratuita) - Agravado: Sergio Henrique Picon (Justiça Gratuita) - Agravado: João Antonio da Paixão
Pianco (Justiça Gratuita) - Agravado: Walter Sanches de Carvalho (Justiça Gratuita) - Agravado: Antonio Mariano de Souza
(Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) (Procurador) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - Amâncio
Caliman Junior (OAB: 169767/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015965-39.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Solange Aparecida de Camargo Gomes (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/
SP) - Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015996-18.2010.8.26.0348/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Embargdo: Luiz dos Santos Domingos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Elaine Catarina Blumtritt Goltl
(OAB: 104416/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016037-31.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ana Maria Vicione Giuncione (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcia Vasconcellos P da Silva Felippe
(OAB: 112146/SP) - Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) - Jairo de Paula Ferreira Junior (OAB: 215791/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016332-54.2008.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Jair Rodrigues Costa (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso
(s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Victor Cesar Berlandi (OAB:
236922/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016430-75.2008.8.26.0348 (990.10.449739-6) - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Reginaldo de Jesus Santos - Vista ao INSS para apresentar
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Alexandre
Sabariego Alves (OAB: 177942/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016938-70.2009.8.26.0482/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Embargdo: Valmir Cesar Costa (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ildérica Fernandes Maia (OAB: 5157/RN) (Procurador) Vanda Lobo Farinelli Domingos (OAB: 263542/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016938-96.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Manoel Pereira Nascimento - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Paulo Sergio de Souza (OAB: 106877/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017016-77.2007.8.26.0565 (990.10.526104-3) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Departamento de Agua
e Esgoto de São Caetano do Sul - Apelado: Vagner Aparecido Alberto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Neusa Maria Timpani (OAB: 55950/SP) - Alex Moreira dos
Santos (OAB: 182101/SP) - Caio Barroso Alberto (OAB: 246391/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017083-37.2007.8.26.0405 (990.10.389276-3) - Apelação - Osasco - Apelante: Hildenora Terezinha de Oliveira - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Ana Julia Brasi Pires Kachan (OAB: 180541/SP) - Eduardo Haruo Mendes Yamaguchi (OAB: 184650/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017176-13.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodrigo Santana Gato (E outros(as)) - Apelante: Cleber
Simao Gonçalves - Apelante: Marcos Alexandre Barbosa Gonçalves - Apelante: Marcelo Jose Aguiar - Apelante: Julio Cesar de
Melo Ferreira - Apelante: Everton Gomes dos Santos - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar
do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP) - OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB:
74104/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017205-28.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Cleide Regina Calegari - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º