Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 1468 suas raz¿es e determinando o arquivamento dos autos. Façam-se as necessárias anotaç¿es e comunicaç¿es. Ciência ao Ministério Público. Belém-PA, 13 de agosto de 2020. Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito, em exercício PROCESSO: 00205823020148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordin�

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 1277 termos do art. 400, do CPP. Designo o dia 09/12/2019 às 11h30min para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se o acusado e a vítima. Sendo os endereços localizados e não estando os destinatários no momento da diligência, renovem-se suas intimações, constando do mandado a indicação de que o meirinho deverá proceder na forma do art.212, §2º, do CPC. Dê-se ciência ao Ministério

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 682 arroladas (fls.113/115). Efetuem-se as anotações e comunicações de estilo, e após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P. R. I. C. Belém, 24 de outubro de 2019. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito PROCESSO: 00043631720088140401 PROCESSO ANTIGO: 200820152243 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: A�

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 1753 SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 02/09/2020 A 02/09/2020 - SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00000659120208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/09/2020 VITIMA:R. E. S. P. DENUNCIADO:YURI DAVID MORAES PANTOJA. R.

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 814 de fl. 266, publique-se edital de intimação de sentença para o réu AFONSO JACKSON DE OLIVEIRA MENEZES, com prazo de 60 dias, nos termos do artigo 392, § 1º, do CPP. Intime-se ainda sua defesa para informar se o acusado tomou ciência, por meio de seus patronos, da devolução da fiança a sua pessoa. 2 - Dê-se ciência à Defensoria Pública sobre o teor da sentença, no âmbito da defesa do ré

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1156 PROCESSO ANTIGO: 200020097114 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/05/2019 VITIMA:M. C. B. M. DENUNCIADO:OZORIO PINHEIRO ARRAIS DENUNCIADO:HILTON LETHO GARCIA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . R.H Manifeste-s

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 1046 00188405720208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/02/2021 VITIMA:S. S. F. F. DENUNCIADO:JACKSON ANTONIO SOUZA ROCHA Representante(s): OAB 0000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Defiro o requerido pela defesa com relação ao pedido de rev

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 684 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/10/2019 DENUNCIADO:MIGUEL SANTANA DE CASTRO Representante(s): OAB 16426 - NATHALIA MARTINS SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOSE ROBERTO LACERDA DA ROCHA NASCIMENTO VITIMA:A. C. O. E. PROMOTOR:FRANKLIN LOBATO PRADO. R.H. Em atendimento a Nota Técnica nº.002/2019-Central de Neg�

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1541 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/02/2021 DENUNCIADO:PETERSON GONCALVES ROMERO Representante(s): OAB 7230 - ELVES DE FREITAS (ADVOGADO) DENUNCIADO:MARILEA MOURA CORREA Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:C. C. F. S. VITIMA:E. P. C. DENUNCIADO:WENDEL FERREIRA D

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1736 SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 04/02/2021 A 04/02/2021 - SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00020189020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/02/2021 DENUNCIADO:JOSIELSON DE SOUSA MAURICIO INDICIADO:RYAN GABRIE