Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 7 PRECATÓRIO N° 0999636-13.2006.815.0000. CREDORA: V ANUSA GUEDES DA SILVA COSTA. ADVOGADOS: JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO (OAB/RN Nº 5.071) E HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UMBUZEIRO. RECURSO ESPECIAL Nº 0000097-76.2016.815.0541. RECORRENTE: Gilvânia R

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 Pereira da Silva – OAB/PB 18.788. Apelado: Banco do Brasil. Advogada: Melissa Abramovici Pilotto – OAB/PB 14.617 A. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 05) Agravo Interno nº 0800017-82.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível de Cabedelo. Agravante: BV – Financeira S/A., Crédito, Financiamento e Investimento.Advogada: Cristiane Balina

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 COSTA SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a pericia medica designada para o dia09/03/2020, as 09:00 hs, na CLINOR Centro, localizada a Av. Pres. Getulio Vargas, 126, Centro, J

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 00167 Processo: 0010143-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERISSIMO DE ASSIS SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda Diante do exposto,julgo parcialmente procedente o pedido do autor,para condenar a pbprev e o estado da paraiba ao descongela

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000850-88.2015.815.0631. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. EMBARGANTE: Municipio de Juazeirinho. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes E Outros. EMBARGADO: Alice Pascoal Lope. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira (oab/pb Nº 1.202). - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — OMIS

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 6 O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…) No caso em tela, verifica-se que os credores (…) possuem mais de 60 (sessenta) anos de idade, conforme cópias de documentos cola

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 te: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Santa Rita, Recurso Adesivo-Fls.100. Processo: 0003330-29.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Emanuel Silva Do Amaral, Advogado: Luiz De Paula Cabral, Andre Herbert Cabral Borba, Apelado: Justica Publica. Processo: 000353503.2013.815.2001, Automati

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001314-13.2012.815.0601. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. APELADO: Adriano Cardoso da Silva. ADVOGADO: Marcos Edson de Aquino, Oab/pb 15.222. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE COBRANÇA. C

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 10 DA PREFACIAL. - A Lei n. 9.296/96 não exige a transcrição integral das interceptações telefônicas, sendo suficiente a degravação das conversas relevantes para lastrear a tese acusatória. - Com relação à ausência nos autos da decisão judicial que autorizou a interceptação telefônica, e ao fato de que os autos do referido procedimen