Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 21 acima, não dá ensejo à reparação indenizatória por parte da PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS empresa. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/09/2016 - Id. Diante do exposto, verifica-se que a Turma julgadora firmou 7b999ff; recurso apresentado em 05/10/2016 - Id. 9b479c7), em convencimento, quanto ao não deferimento dos danos morais por face do ATO TRT GP 2

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSÉ HANDERSON FELIX LEANDRO HUGO DOS SANTOS JOSE HUMBERTO AZEVEDO DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO 24 CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA(OAB: 16803/ES) Intimado(s)/Citado(s): - BEATRIZ SALES DIAS Intimado(s)/Citado(s): - FABIO SILVA DE FRANCA - SÂO BRAZ S/A NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO: Fica a parte reclamante notificada, por seu advo

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 99 MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0130537-65.2015.5.13.0004 REINALDO RAIMUNDO DE MENEZES ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS(OAB: 229201-A/PB) RÉU MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) AUTOR Processo: 0130563

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 56 exarado por este Juízo no id.48602dd Intime-se a reclamada para comprovar, em 48 horas, o NOTIFICAÇÃO: cumprimento tempestivo do acordo, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações da parte autora. Ficam as partes notificadas, por seus advogados, acerca do despacho exarado por este Juízo no id. 6f87e6b "Alega a reclamante que obteve licença previdenciár

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CERAMICA ELIZABETH LTDA HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 12085/PB) MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA(OAB: 18692/PB) MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB: 8337-B/PB) 130 ADVOGADO ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 78440/RS) Intimado(s)/Citado(s): - BEATRIZ SALES DIAS - ERALDO AMADOR FERREIRA - ME NOTIFICAÇÃO: Ficam a

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Trabalhistas e constrição de bens, independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A, 832 e 69 JOAO PESSOA, 14 de Junho de 2016 880)." ALEXANDRE ROQUE PINTO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0131491-23.2015.5.13.0001 AUTOR BEATRIZ SALES DIAS ADVOGADO HELEN GLEICE LOPES GUEDES(OAB: 13903/PB) ADVOGADO GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEI

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 72 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, remetamse estes autos ao Eg. TRT, sem necessidade de nova conclusão." PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO: 1 - Suspenda-se a execução, pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da lei 6.830/80, observando-se os termos do ATO CGJT 17/2011. 2 - Decorrido o prazo, intime-se o exequente para suas providênc

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 AUTOR ADVOGADO SEVERINO PEDRO DA SILVA ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) D&L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME DANILO LIMA CONDOMINIO EDIFICIO SOROCABA (tomador de serviço), JOSE INACIO PEREIRA DE MELO(OAB: 5700/PB) RÉU RÉU RÉU ADVOGADO 50 NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes notificadas, por seus advogados, para os fins previstos em lei, da decisão p

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 849 deveria ter sido depositado em conta corrente informada no Termo definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros do Acordo. necessários no sistema de administração de processos. 1. Intime-se o reclamante, via oficial de justiça, a fim de que o (assinado e datado eletronicamente) mesmo devolva, no prazo de 48 horas, a quantia excedente no valor

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - FELIPE AUGUSTO DA SILVA DIAS - Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RO-0131468-77.2015.5.13.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE INSTITUTO FEDERA