Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Convocada a ADVOGADO 899 MARIA LADJANY DA COSTA ARAUJO(OAB: 10073/RN) JOSE JONAS DE ARAUJO SILVA(OAB: 415875/SP) Excelentíssima Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, conforme Ato TRT - GP Nº 132/2019. Sustentação oral pelo advogado da TELEPERFORMAN

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 894 Inexistindo nos autos elementos suficientes ao desvirtuamento do contrato de facção encetado entre as partes demandadas, concluise pela sua validade e inexistência de qualquer responsabilidade da parte litisconsorte quanto aos créditos integrantes da condenação. RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO nº 0000832-87.2018.5.21.0003 (ROPS) Sopesada estas razõ

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES TELEPERFORMANCE CRM S.A. PAULO EDUARDO PINHEIRO TEIXEIRA(OAB: 1549/RN) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) GABRYELLA DO VALE FILGUEIRA TALITA CHINTIA VALE LAGE(OAB: 7709/RN) LUCIANA MONTENEGRO MATOS(OAB: 9098/RN) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO LTDA. DRA. ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7772-A/GO) DR. HELIO DOS SANTOS DIAS(OAB: 15349-A/GO) ROSILENE COSTA SOUSA SILVA DR. JESSÉ EMMANUEL ANTÉRIO RIBEIRO(OAB: 45204-A/GO) Intimado(s)/Citado(s): - LABORATÓRIO TEUTO BRASILE

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RR-0011295-81.2017.5.03.0114 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA RECORRENTE(S) THIAGO NOLASCO SOUZA Advogado DR. ANDRÉ MANSUR BRANDÃO(OAB: 87242-A/MG) RECORRIDO(S) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Advogada DRA. ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293A/MG) Advogado DR. RENATO NORIYUKI DOTE(OAB: 162696-A/SP) Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) A

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3477/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÕES LTDA. - EDSON DA SILVA PINHEIRO - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº AIRR-0130951-94.2015.5.13.0026 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) E FAYERTON QUEIROZ DOS SANTOS AGRAVADO (S) Advogado DR. PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA(OAB: 18964A/CE) AGRAVANTE(S) E OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO AGRAVA

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) Advogada AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CHARLES ALVES RODRIGUES - ENIND ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA Processo Nº AIRR-0010702-95.2018.5.03.0056 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ARTELIS INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - EPP DR. PAULO CESAR FLAMINIO(OAB: 94266-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ARTELIS INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - EPP - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PAPEL, PAPELAO E CORTICA DE GUARULHOS, ARUJA E ITAQUAQUECETUBA - SP Processo Nº AIRR-1000258-94.2019.5.02.0341 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERG

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 ADVOGADO regra, efeito ex tunc e que, até o momento não houve modulação temporal dos efeitos da decisão proferida no julgamento da ADI RECORRIDO 5766, deve ser mantida a improcedência do pedido de condenação ADVOGADO da reclamante ao pagamento de honorários advocatícios RECORRIDO sucumbenciais, por se tratar de beneficiária da justiça gratuita. ADVOGADO Recurs

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TELEPERFORMANCE CRM S.A. PAULO EDUARDO PINHEIRO TEIXEIRA(OAB: 1549/RN) CAMILA LUCI DOS SANTOS ALBUQUERQUE THAMARA VALADARES PARDO(OAB: 15367/RN) 1918 Coletivo firmado diretamente com o Sindicato profissional, e não às Convenções Coletivas celebradas entre o sindicato profissional SINTTEL/RN e o SINDPREST/RN. Em vista do que, nada há