Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Itabira Identidade MG17265991 MG 8740110 Poços de Caldas Nome Camila Oliver Ribeiro Neide Andrade Goncalves Classificação 1° ER 480 Vaga Identidade MG8456958 2° ER 479 M7180046 Itajubá Ponte Nova Identidade Identidade 17680494 Nome Barbara Capelo Faria Martins Classificação 1° Vaga ER 478 MG14193700 10591358 Nome Ranielle Felipe Brito De Freitas Ana Flavia Rodrigues Classificaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo 128422 157999 175168 172267 139821 181270 102726 154292 180644 167997 121553 139968 105301 143165 128088 116777 178196 165284 128931 138330 156074 159961 145488 168752 177735 100679 163149 174619 126459 103503 165439 154479 178918 130892 176958 147739 102013 123600 179654 110749 182496 132718 181060 137798 120072 178910 176683 182834 158166 137831 183931 102901 142387 150856 130315 101595 131588 109314 124575 154137 176923 159409 1835

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4805133-0 DAVI ANTONIO AVELAR BRETAS 4802153-9 FERNANDA MACHADO LOPES DE OLIVEIRA 4811742-0 JOSE FELICIO BORGES DE MELO FIUZA 4812196-7 MARIA CRISTINA GOMES BRANQUINHO DE OLIVEIRA 4811753-6 ANDREA DE OLIVEIRA PRADO 4811087-6 BRUNA CRISTINA BELTRAO SILVA BELEIGOLI 4806778-4 BRUNO BELISARIO ELIAS 4808296-1 LEANDRO CARVALHO GUIMARAES 4808691-6 BEATRIZ DE ALMEIDA BASTOS PINHEIRO 4812670-5 GERALDO STARLING SIQUEIRA 4810998-3 MARCOS ANTONIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A Impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao citado Auto de Infração. Não havendo Impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o citado prazo de 30 (trinta) dias, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 29, § 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, regulamentado pelo art. 76, inciso IV, da Resolução CGSN n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10/03/1990 FURTADO 02/06/1988 12/01/1991 BOSA 01/02/1990 26/07/1988 05/09/1991 16/03/1978 SANTOS GUES 4807846-8 38 4812953-4 16/11/1989 4808042-0 38 4807136-6 38 4810808-1 27/02/1977 4805548-4 37 4807510-8 37 4801277-7 37 4806324-0 37 4809362-9 10/10/1995 4811088-4 23/06/1976 D E B O R A L I M A S A LV I N O 364 WAGNER AUGUSTO OLIVEIRA 38 365 CAMILA FERREIRA DA SILVA 366 JULLYANE DIAS PINHEIRO 367 SCHERLON VITOR PEREIRA BAR38 368 LUDMILA DO ROSARIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELLE SARTI MOREIRA, MASP 1137831-2, do cargo de provimento em comissão DAI-21 HO1100192, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 9º, § 1º, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cilia Eloiza Vilano, CPF: 037.198.366-57, Outros Iraci Manata, 74, Apto 702, Buritis, Belo Horizonte- MG, e Plinio Marcos Rangel, CPF: 774.525.856-15, Rua Iracy Manata, 74, Buritis, Belo Horizonte – MG. Fica o contribuinte ora identificado, optante pelo Simples Nacional previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 22/02/2017 - 158.I, 06620645 Delaine Aparecida Pereira – PEB – 2 - Itauna - 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 08030405 Katia Cristina de Morais – PEB – 1 - Bambui - 2 - 14/02/2017 A 15/02/2017 - 158.I, 08030405 Katia Cristina de Morais – PEB – 2 - Bambui - 2 14/02/2017 A 15/02/2017 - 158.I, 08161879 Karla de Magela Barbosa – PEB – 1 - Nova Serrana - 1 - 22/02/2017 A 22/02/2017 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 05629290 Leila de Carval