Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 311 violação à legislação infraconstitucional e divergência PODER JUDICIÁRIO jurisprudencial. JUSTIÇA DO TRABALHO Cumpre ressaltar, quanto à indicação de ofensa à norma constitucional, artigo 5º, II, que referido dispositivo não é passível de Fundamentação ofensa direta e literal, como exigido pelo texto celetário, uma vez Mantém-se a decisão que

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2267 Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8127683-65.2020.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE AUT

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814-A/SE) CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE(OAB: 4800/SE) 2358 Notificação Processo Nº RTOrd-0001571-23.2014.5.20.0005 AUTOR WAGNER DOS SANTOS COSTA ADVOGADO DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA(OAB: 5638/SE) ADVOGADO Dalmo de Figueiredo Bezerra(OAB: 4732/SE) RÉU ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO Ticiana Barr

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 93 VOTOS ARACAJU/SE, 06 de abril de 2022. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria Conclusão do recurso Isso posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos e, no mérito, nego-lhes provimento. Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1469 Autor: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Advogado: Karina Pinto Andrade Da Silva (OAB:BA18143) Reu: Itapiserra Mineracao S/a Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite (OAB:SE4800) Reu: Demetro Sales De Almeida Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite (OAB:SE4800) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 PARTES: RITA DE CASSIA SANTOS ARAUJO - MARIA HELENA JUSTINO DA SILVA (ADVOGADO) / PAGSEGURO INTERNET LTDA - EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800155-09.2019.8.15.0681 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA APARECIDA DE SOUSA COSTA NOBREGA - RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (ADVOGADO) / JOSE ER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 552 Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Reu: Itapiserra Mineracao S/a Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite (OAB:SE4800) Reu: Demetro Sales De Almeida Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite (OAB:SE4800) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0510016-1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5421 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0002839-55.2008.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: NADIR SANTANA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: AFONSO FERREIRA MENDONCA, WANIS REKLI DE SENA MEDRADO REU: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Advogado(s) do reclamado: F

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2320 compromisso oficial deste Egrégio. Acórdão Sala de Sessões, 13 de junho de 2017. Assinatura Processo Nº RO-0001649-92.2015.5.20.0001 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO IZABEL FERREIRA SANTOS DO CARMO(OAB: 7821/SE) ADVOGADO Ilton Marques de Souza(OAB: 1213A/SE) ADVOGADO ILTON MARQUES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 9451/SE)

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 FERREIRA. EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080768130.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: PABLO ROMERO VIDAL DE LUCENA. WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO (ADVOGADO) NANCI GONCALVES LIMA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A. JOS