Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1300 Certificado de Conclusão do Ensino Médio pela CESEC Professora Maria Emília da Rocha (fl. 129). Nisso se evidencia o “fumus boni iuris”.O “periculum in mora” se encontra presente à medida que a agravante será privada de frequentar as aulas na Instituição de Ensino Superior e ter sua matrícula renovada, o que represe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo TEÓFILO OTONI AGUAS FORMOSAS EE DE ÁGUA QUENTE 11412988 TONY FERREIRA LOZ PEB 4 HISTORIA ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 16 EE JOSÉ DE ALENCAR TEÓFILO OTONI AGUAS FORMOSAS EE MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO 12317830 NAGIME ROCHA MOURAO EEB 3 MACHACALIS 24 EE RAUL FERREIRA SOUTO CRISOLITA PEB PEB 4 EDUCACAO FISICA 12 EE ANTÔNIO DIAS DOS SANTOS MACHACALIS 2 LINGUA PORTUGUESA 16 PEB 4 EE A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ensino médio da impetrante deu-se apenas em 2014, bem como que o seu histórico escolar não possui os requisitos exigidos pelo Ministério da Educação.Narra que durante boa parte do segundo semestre de 2014, visando regularizar a sua situação documental perante o INSPER procurou pelos responsáveis legais do Curso Evoluir, onde estudou e concluiu o ensino médio, todavia não logrou êxito.Assim, visando regularizar a sua situação curricular e documental matriculou-se no CESEC - Professo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar TARCILIA GOMES DE SOUZA realiza Chamada Pública n° 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seria tal período de tempo relevante penso que seria adequado considerar o prazo quinquenal de que trata o do art. 54 da Lei n. 9.784/99, segundo o qual o direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.Ocorre que no caso em tela a impetrante detém a inscrição desde 31/08/2010 (fl. 15), portanto não por tempo relevante a que se cogit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DUQUE) X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA - INSPER Vistos etc.Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por FLORENÇA CUNHA PRATA em face do PRESIDENTE DO INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA, objetivando, em sede de liminar, provimento jurisdicional que determine à autoridade impetrada que se abstenha de impedir a sua rematrícula no 6º período do Curso de Administração.Afirma, em síntese, haver sido aprovada no 5º período do programa de ensino do curso de graduação,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Cel. Elpídio Alves Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2020, às 18 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Cel. Elp�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Cel. Elpídio Alves Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2020, às 18 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Cel. Elp�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 753328 27/08/2014 Caixa Escolar Monsenhor Jose Guimaraes Fonseca 19363621000168 Ee Monsenhor José Guimarães Fonseca Tres Coracoes 755899 27/08/2014 Caixa Escolar Olimpia De Brito 19363720000140 Ee Olímpia De Brito Tres Coracoes 752713 26/08/2014 Caixa Escolar Florencia Carmelina De Jesus 19363704000157 Ee Professor Clóvis Salgado Tres Coracoes 755499 27/08/2014 Caixa Escolar Florencia Carmelina De Jesus 19363704000157 Ee Profess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 876/2022 RETIFICA O ATO de férias – prêmio afastamento, do servidor: Sete Lagoas – E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 897.445-3, Maristela Valadares de Souza, PEBIIIH, adm. 02, por motivo de mudança da referência, Ato nº 330/2021, publicado em 30/09/2021, onde se lê: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2021, leia-se: por 02 meses referente ao 2º e 3º quinqu�