Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 170 embargante/reclamada, por ostentar a condição de entidade sem fins lucrativos, faz jus à isenção apenas do recolhimento da cota patronal das contribuições previdenciárias; b)REJEITARos embargos de declaração aviados por JOÃO INTIMAÇÃO BATISTA DOS SANTOS. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66ad4be Intim

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Processo Nº ATOrd-0000075-52.2015.5.19.0004 AUTOR JOSE PAULO FREIRE FILHO ADVOGADO Ana Kilza Santos Patriota(OAB: 4585/AL) ADVOGADO ARYANNY QUEIROZ DE LIMA(OAB: 7734/AL) ADVOGADO ANA LUIZA DE CASTRO ALBUQUERQUE(OAB: 8779/AL) RÉU COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS ADVOGADO ROSEMARY FRANCINO FERREIRA FREITAS(OAB: 4713/AL) RÉU ESTADO DE ALAGOAS 122 NOTIFICA�

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO em razão do desvio de função, bem como o pedido de adicional noturno e julgando-os extintos sem resolução do mérito, nos termos RÉU do art. 840, §3º, da CLT. ADVOGADO 125 LIVIA WANESSA GOMES DE SOUZA ALBUQUERQUE(OAB: 17610/AL) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) 2. JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PE

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 124 Concede-se ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. horas semanais; Diante da sucumbência dos pedidos acima deferidos, condeno o réu c) adicional noturno, à base de 20% do valor da hora normal, ao pagamento de honorários de sucumbência ao patrono da conforme art. 73, da CLT, do dia 06/09/2021, cuja jornada se reclamante, nos termos do art. 791-A da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1634 688 DE CÁSSIA FERNANDES SIMÕES - Vistos. Fls. 890: Nada a decidir. Aguarde-se o depósito do valor integral dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), ALEXANDRE FERREIRA (OAB 110168/SP), RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP), ANA CARLA MARQUES BORGES (OAB 268856/SP)

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004523-95.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDOMIR DE ALMEIDA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004524-80.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMILCAR JULIÃO DO AMPARO ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004523-95.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDOMIR DE ALMEIDA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004524-80.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMILCAR JULIÃO DO AMPARO ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: DORICO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0004523-95.2012.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLAUDOMIR DE ALMEIDA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0004532-87.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADRIANA DE SOUSA AV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 PROCESSO :1525421-15.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Luis Ferreira Sobrinho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1525422-97.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Coop Habit Martin Afonso VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 PROCESSO :1545063-37.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Coop Habit Martim Afonso VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1545064-22.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Coop Habit Martim Afons