Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 RECLAMADO RECLAMADO Oseias Francisco Ramos - Me Oseias Francisco Ramos 2458 LTDA Fica V. Sa. intimado para o inteiro teor da sentença ID d750a2c Tomar ciência do inteiro teor do despacho publicado no dia 05/08/16 cujo conteúdo poderá ser acessado, através da internet, Em 8 de Agosto de 2016. na página deste Regional. ROBERTA GONTIJO ARAUJO TEIXEIRA Intimação Proces

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2122 PODER JUDICIÁRIO MAILA VANESSA DE OLIVEIRA COSTA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Vistos, etc. Dispensada a intimação da PGF em razão de o valor da contribuição previdenciária ser inferior ao piso estabelecido na Portaria 582/2013 do MF, conforme Ato Conjunto GP/CR/DJ/No. 02/09 - TRT da 3ª Reg./GP/CR/DJ. Homologo o cálculo confor

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 2316 a carga horária efetivamente quitada"; EPP, alegando, em síntese, que: foi contratado em 03/10/2011, - Leia-se : "1) Diferenças salariais, apuradas mês a mês, pela para exercer as funções de pedreiro, percebendo como último redução de carga horária, no primeiro semestre de 2014, salário a importância de R$ 1.300,00; prestava serviços das 7h00 às obser

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 2317 Razões finais orais remissivas. o veículo tenha sido apreendido, não havendo nenhum elemento É o relatório. probatório nesse sentido. Ademais, o reclamante admite que se desequilibrou e caiu da própria altura, não havendo como responsabilizar a reclamada por FUNDAMENTOS infortúnio de tal natureza. A culpa da empresa, capaz de ensejar o pagamento de PRESCRI�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE - MG Extrato de Contrato Contrato n° 045/2018 Processo n° 075/2018 Modalidade de Tomada de Preço n° 003/2018 Partes: Prefeitura Municipal de VOLTA GRANDE - MG localizada na Av Arthur Pedras, nº 120, Centro, CEP: 36.720-000, Volta Grande, Estado de Minas Gerais e, inscrito no CNPJ: 17.710.690/0001-75 e SCALLBERI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 59/18. Pregão nº. 41/18. Resumo do Contrato de Prest. Serviços de Pessoa Física para Bateção e Roçação das Estadas Vicinais. Contratados: José Diogo Goulart (V. Total: R$ 6.000,00); José Geraldo Martins (V. Total: R$ 3.000,00); Jamir Ferreira Soares (V. Total: R$ 12.000,00); André Aloísio de Oliveira (V. Total: R$ 2.000,00); Adeir José Hermenegildo (V. Total: R$ 2.000,0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2013 Partes: Município de Congonhas X Márcia Maria Oliveira Figueiredo. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor: R$105.600,00. Data: 02/01/2017. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/006/2013 - Partes: Município de Congonhas X Lavínio Gaspar de Moura Objeto: Prorrogação do prazo do contrat

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – Terça-feira, 01 de novembro de 2016 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LimA DuArTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2016 TomaDa DE PrEços Nº 09/2016- a Prefeitura municipal de lima Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TomaDa DE PrEços Nº 09/2016, no dia 24/11/2016 . Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da unidade básica de saúde afrânio de Paula moreira localizada à Rua Tancre

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG– Avisa a todos que fará realizar a abertura do Processo Licitatório, Pregão Presencial nº. 034/2015, visando a eventual aquisição de materiais de construção para continuidade da arquibancada e reforma do alambrado do campo Municipal, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no dia 08/10/2015. O Edital e maiores informações poderão

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – CONVOCAÇÃO JULGAMENTO DA PROPOSTA – Tomada de Preços nº005/2018 - Processo Licitatório nº 102/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma, adaptações e melhoramento do espaço físico da Feira do Bairro Santos Dumont. A Prefeitura Municipal de Pirapora CONVOCA os licitantes participantes deste processo para a sessão de abertura dos ENVELOPES DE PROPOSTA das empresas dec