Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 o andamento do feito, no prazo de 5 dias úteis. Inerte, intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Ceilândia-DF, Terça-feira, 11 de Setembro de 2018, às 15:15:34. RODOLPHO CAMARA DA SILVA Diretor de Secretaria SENTENÇA N. 0706197-22.2018.8.07.0003 - MONITÓRIA - A: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTIT

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 CUNHA ABREU. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FlavioRostirola Gabinete do Des. Flavio Rostirola Número do processo: 0712710-49.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EMBARGADO: MARIA APARECIDA HOLANDA DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Vistos em correição. O recurso m

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 judiciária. Em suas razões recursais, alega não possuir condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência. Afirma estar desempregado desde o ano de 2013. Colaciona precedentes e busca, liminarmente, a concessão de efeito suspensivo ao recurso. No mérito, pleiteia a reforma da decisão agravada, com o deferimento da gratuidade judiciária. Por intermédio do despacho

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 penhora de salário, aposentadoria, provento, remuneração e crédito de restituição de imposto de renda para satisfazer débito decorrente de honorários advocatícios, em virtude de sua natureza alimentar. Nesse sentido, aponta divergência jurisprudencial com base em julgados do STJ. II ? O recurso é tempestivo, o preparo é regular, as partes são legítimas e está presente o interesse em rec

Caderno único ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 independente de nova intimação o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para requerer a retirada de peças por elas juntadas ao processo físico, tal como preconizado no artigo 12 da Portaria Conjunta nº 24 de 20 de fevereiro de 2019. Após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para a retirada das peças de interesse das partes, os autos físicos receberão o andamento "870 - Processo e

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 vencimento. O artigo 1º, da Lei Distrital nº 5.174/2013, garantiu aos profissionais nele indicados a redução da jornada de trabalho para 20 horas semanais, sem que fosse reduzida a remuneração. O pedido de majoração dos vencimentos da autora, sob o argumento de que exercia suas atividades em carga horária superior à mencionada, encontra óbice na Súmula Vinculante nº 37. A recorrente requer a

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 N. 0711037-50.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARLUCIA BORGES DE QUEIROZ. Adv(s).: DF0030441A - VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS, DF0041557A - STEFANIE VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES. R: LUCIRENE BELARMINO CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0711037-50.2019.8.07.0000 AGRAVANTE: M

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 meses. Acrescenta que não possui renda, não sendo possível juntar comprovante de rendimentos. Aduz que nos termos do CPC presumese verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural. Em sede liminar, pretende a concessão de tutela de urgência recursal, para que lhe seja deferida a gratuidade de justiça vindicada. No mérito, o provimento do recurso para que seja reformada a decis

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 que seja suspensa a decisão que concedeu a tutela de urgência de imissão na posse do imóvel em favor da agravada até o julgamento final do agravo. No mérito, requerem a reforma da decisão agravada que deferiu a imissão da agravada na posse do imóvel, fazendo-se cumprir a determinação judicial estampada no bojo do cumprimento de sentença n. 2014.01.1.175219-0. Preparo regular (id 5535574 e 5

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 jurídica. Sustenta a existência de irregularidades na representação e na conduta da advogada de uma das agravadas, pelo que pugna pelo desentranhamento dos documentos de fls. 966 e 968/1032 dos autos físicos e, também, pela anulação de todos os atos e decisões judiciais proferidos após a negativa de desentranhamento, com a aplicação das penalidades de proibição de retirada dos autos do re