Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1995 Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrido: Willian Lopes Sampaio - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Advogada: MICHELLE ANGRISANI (OAB: 196884/SP) - Advogado: Marco Aurélio Fernandes Galduroz Filho (OAB: 304766/SP) 0004127-29.2012.8.26.0238 - Recurso Inomina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1994 0000153-21.2013.8.26.9009 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Graziela Gomes dos Santos Biazzim - Agravante: Banco Itau S/A - Agravado: Jose Carlos Moreira Franco - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogado: PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB: 79775/SP) 0000167-05.2013.8.26.9009 - Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 927 Ciência da r. decisão de fls. 24, de 16/05/2011: Em que pese a manifestação do MP de fls. 22/23, entendo correta a capitulação da queixa ao aludir a calúnia. O querelado teria dito que o querelante “cometeu o crime de incêndio e de furto de uma arma de fogo”. Fatos definidos como crime. Portanto, ultr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 744 94 - 0038452-28.2012.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Mário Roberto Negreiros Velloso Embargante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Embargante: AIRES ALEXANDRE DE SOUSA GANANÇA - Embargado: AIRES ALEXANDRE DE SOUSA GANANÇA - Embargada: Cia de Saneame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 1803 prescrição retroativa ocorrida desde o recebimento da denúncia. Isto posto, nos termos dos artigos 109 e 107, IV, todos do Código Penal, JULGO EXTINTA a punibilidade, pela ocorrência de prescrição da pretensão punitiva estatal, antecipadamente, desde a data do recebimento da denúncia. P. R. I. Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1568 Nº 0001974-86.2013.8.26.0238 - Recurso Inominado - Ibiúna - Recorrente: Loja Cem Sa - Requerido: Mabe Brasil Eletrodomésticos - Recorrido: Sirlene Aparecida Fonseca - Magistrado(a) Francisca Cristina Muller de Abreu Dall´Aglio - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1232 (OAB: 66668/SP) Nº 0020070-70.2001.8.26.0562 (921.10.006287-6) - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Luiz Fernando Oliveira Mendonça e outro - Recorrente: Camargo & Pezzoni Ltda - Epp - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso. Recorrente pagará as custas e honorários fixados em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1569 Nº 0004127-29.2012.8.26.0238 - Recurso Inominado - Ibiúna - Recorrente: Maria das Dores Romualdo de Oliveira Souza Recorrido: Airton Cardoso de Oliveira Filho - Recorrido: Helena Pereira de Jesus - Magistrado(a) Graziela Gomes dos Santos Biazzim - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1255 2364 590.01.2008.017279-8/000000-000 - nº ordem 2655/2008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - ARIELLA DE OLIVEIRA ARAUJO X TIM CELULAR SA - DESP.DE FLS 92 Proc. 2655/08 Tendo em vista o v. acórdão, expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada em favor da requerida e arquivem-se os