TJSP 17/12/2013 - Folha 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1562
1569
Nº 0004127-29.2012.8.26.0238 - Recurso Inominado - Ibiúna - Recorrente: Maria das Dores Romualdo de Oliveira Souza Recorrido: Airton Cardoso de Oliveira Filho - Recorrido: Helena Pereira de Jesus - Magistrado(a) Graziela Gomes dos Santos
Biazzim - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 505 do STF, de 28 de junho de 2013 e Provimento
nº 831/2004 do CSM) - Advs: ALESSANDRA SILVA PEREIRA MACIEL (OAB: 260705/SP) - TADEU ANTONIO SOARES (OAB:
64405/SP)
Nº 0004451-13.2012.8.26.0337 - Recurso Inominado - Mairinque - Recorrente: Carlos Cara Filho - Recorrido: Alcyr Pires de
Campos Filho - Magistrado(a) Erna Thecla Maria Hakvoort - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 505 do STF,
de 28 de junho de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MILTON JOAO FORACE (OAB: 92619/SP) - CLAUDIO
SANTIAGO (OAB: 72336/SP)
Nº 0005019-73.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Cia Paulista de Força e Luz Cpfl - Recorrido:
João Carlos Amaral Junior - Magistrado(a) Luciana Carone Nucci Eugenio - Negaram provimento ao recurso. V. U. Pela
sucumbência, arcará a recorrente com as custas e despesas, bem como com honorários advocatícios, arbitrados em 15%
do valor da causa. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 505 do STF, de 28 de junho de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP)
Nº 0005038-41.2012.8.26.0238/50000 - Embargos de Declaração - Ibiúna - Embargante: Julio Cesar Delattre - Embargado:
Alves Duarte Automóveis Ltda - Magistrado(a) Luciana Carone Nucci Eugenio - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sem
sucumbência. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 505 do STF, de 28 de junho de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB: 189812/SP) - Lucio Henrique Furtado de Souza (OAB: 302713/SP)
Nº 0009696-49.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: João Antonio
Lopes - Magistrado(a) Francisca Cristina Muller de Abreu Dall´Aglio - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 505 do STF, de 28 de junho de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Eduardo Janzon Nogueira (OAB:
123199/SP) - PRISCILA ROSARIO DE SOUZA (OAB: 331563/SP)
Nº 0016064-11.2012.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Cpfl Companhoa Piratininga de Força e Luz
- Recorrido: Antonio Marcos de Oliveira - Magistrado(a) Karina Jemengovac - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 505 do STF, de 28 de junho de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno
Filho (OAB: 126504/SP)
Nº 0034381-91.2011.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Jose Antonio Diniz - Recorrido: Vilar
Empreendientos Ltda - Recorrido: Túlio Fuze Simões Fakhreddine - Magistrado(a) Erna Thecla Maria Hakvoort - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil
S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 505 do STF, de 28 de junho de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM)
- Advs: WILSON BARABAN (OAB: 112566/SP) - MARIA JOSÉ BRANÇAM SFEIR (OAB: 68456/SP)
Nº 0036096-37.2012.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Manchester Edições Culturais - Recorrido:
Danieli Gabriel da Silva - Magistrado(a) Erna Thecla Maria Hakvoort - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 505 do STF, de 28 de junho de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB:
92369/SP) - Eduardo Alamino Silva (OAB: 246987/SP)
Nº 0038497-09.2012.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda - Recorrido: Antonio
Pereira Dino Me - Magistrado(a) Karina Jemengovac - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 505 do STF, de
28 de junho de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB: 123116/RJ) - Bernardo
Atem Francischetti (OAB: 81517/RJ) - Rubia Alexandra Gaidukas (OAB: 225105/SP) - Caterine da Silva Ferreira (OAB: 255082/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º