6.957 encontrados para: decidiu pelo indeferimento - dia: 20/05/2025
Página 1 de 696
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 124 6 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2010 CONTRATANTE:Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;CONTRATADO: Consórcio Legal, formado pelas empresas Trana Construções Ltda. e JFJ Tecnologia em Instalações Elétricas Ltda. OBJETO: acrescer, no Contrato cujo objeto consiste na execução dos serviços de ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE AMBIE
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1395 537 JUIZ SUBSTITUTO TITULAR: Dr. GUIDO DE FREITAS BEZERRA DIRETOR DE SECRETARIA: MANOEL VALDIR BARROS FILHO. ADVOGADO QUE FICA INTIMADO: Dr. JOSÉ MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS - (OAB-CE n.º 19.808). OBJETO DA PUBLICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A SOLTURA DE JOCIEL GRIGÓRIO DE SOUSA PROCESSO N.º 1710-4
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NR.PROCESSO: 5554046.38.2018.8.09.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JOELMA PEREIRA CIPRIANO contra decisão monocrática 1 que conheceu e negou provimento ao Agravo de Instrumento, no sentido de manter a decisão recorrida que decidiu pelo indeferimento do pedido de concessão da assistência judiciária sob o fundamento de que
No caso dos autos, o pedido foi analisado administrativamente pelo INSS, que decidiu pelo indeferimento. Considerando-se os documentos que instruem a inicial, não é possível afirmar, em uma análise superficial, que o indeferimento foi indevido. O pedido de concessão de aposentadoria por tempo de serviço foi indeferido pelo INSS em razão da não implementação do tempo de serviço mínimo. Contudo, para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela é necessária análise minuciosa
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 10388 reclamada, conforme petição de ID 6caf08c. JUSTIÇA DO Publique-se para ciência das partes. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f929b6 VARGINHA/MG, 18 de junho de 2021. proferida nos autos. LEONARDO TOLEDO DE RESENDE 1 – A reclamante, MARIA AUGUSTA ALVES DO NASCIMENTO, Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho op�
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO Processo do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis estritamente para a finalidade de remediar omissão de questão sobre a qual deveria se pronunciar o Juízo, ou para reparar obscuridade ou contradição constante na decisão proferida, o que não é o caso dos autos. 9327 RENATA GUIMARAES CHAVES BRASIL LUCIANO(OAB: 141424/MG) Intimado(s)/Citado(s):
3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Conforme artigo 1.022 do CPC, subsidiariamente aplicável ao 9366 PODER JUDICIÁRIO Processo do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis JUSTIÇA DO estritamente para a finalidade de remediar omissão de questão sobre a qual deveria se pronunciar o Juízo, ou para reparar obscuridade ou contradição constante na decisão proferida, o que INTIMAÇÃO não é
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO 2 – Razão não lhe assiste. RÉU ADVOGADO Verifica-se que o Juízo decidiu pelo indeferimento dos pedidos de horas extras, intervalares e reflexos postulados, ao fundamento de que os reclamados negaram o labor em sobrejornada, razão pela 27235 MICHELE GONCALVES ROQUE(OAB: 135911/MG) PAULO REINALDO DE BRITO MICHELE GONCALVES ROQUE(OAB: 135911/MG) Intimado(s)/Citado
3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO Juiz do Trabalho Substituto 575 contratação em face da aprovação emprego público de Médico Anestesiologista. Dê-se ciência. Processo Nº ATOrd-0001091-37.2019.5.13.0014 AUTOR ALYNE MAYARA OLINTO TORRES VERISSIMO ADVOGADO MAYARA ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 16377/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO M
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 18686 IMPETRADO: ATO DO MM. JUÍZO DA ª VARA DO TRABALHO DE Intime-me a impetrante. SÃO PAULO Comprovado o recolhimento das custas, ao arquivo. Ref. Reclamação Trabalhista nº 1001142-09.2014.5.02.0468 7 SAO PAULO/SP, 24 de agosto de 2020. Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança contra ato do Exmo. SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO Desembargador Eduardo de