Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 303 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARGARETE PICKEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2015 Processo 0013712-58.2014.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - W.P. - Autos com

Caderno único ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5282 176/187 COMARCA DE RORAINÓPOLIS Expediente de 30/05/2014 REPUBLICAÇÃO DA PAUTA DO JÚRI Na conformidade do art. 429 do Código do Processo Penal, a lista de processos que deverão ser julgados na Primeira Reunião Ordinária, pelo Egrégio Tribunal do Júri Popular, a ter início em 17.03.2014, às 08 horas, no Auditório do Fórum da Comarca de Rorainópolis, situado na Av. Pedro Daniel da Silva, s/n Bairro Centro - Rorainópolis/R

Caderno único ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5791 080/100 COMARCA DE RORAINÓPOLIS Expediente de 28/07/2016 DA PAUTA DO JÚRI - 1ª REUNIÃO Na conformidade do art. 429 do Código do Processo Penal, a lista de processos que deverão ser julgados na Primeira Reunião Ordinária, pelo Egrégio Tribunal do Júri Popular, a ter início em 28.09.2016, às 08 horas, conforme datas abaixo, a ser realizada no Auditório do Fórum da Comarca de Rorainópolis, situado na Av. Pedro Daniel da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2619 PARTE EXEQUENTE: ciência da mensagem eletrônica de fls. 153/154. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP) Processo 1003838-77.2021.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.C.M. - Vistos. Defiro o pedido para determinar a inclusão do nome do ex

Caderno único ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7006 51/64 Imputação: 121, §2º, II (motivo fútil), II (meio cruel) e IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido), na forma tentada, art. 14, II, todos do CP, contra a vítima Reginaldo Carlos Silva Neto, pelos fatos ocorridos no dia 07/01/2011. 4ª SESSÃO – Data: 16/11/2021, às 08h00min (SEGUNDA TURMA) Ação penal n.° 0800759-36.2017.8.23.0060 Réus: CILAS DOS SANTOS GOMES e JARDESON LEAL DA SILVA Advogado: Defensoria Públic

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2704 impossibilitou a defesa do ofendido) reputada pelo Ministério Público em seus memoriais finais, entendo também pela sua possibilidade, visto que há indícios de que a vítima não chance de se defensor, uma vez que foi golpeada inesperadamente, circunstância que caracteriza, em tese, a presença da qualificadora do recurso que impossibilitou a defesa do ofendido. Em termos moderados, tenho que estão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2092 505 a decisão do Relator ordenou não só a suspensão dos recursos pendentes de julgamento nos Tribunais de Justiça, mas também a suspensão de “todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença, nos quais as questões acima destacadas tenham surgido e ainda não tenham re

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5842 114/134 COMARCA DE RORAINÓPOLIS Expediente de 14/10/2016 REPUBLICAÇÃO DA PAUTA ORDINÁRIA PARA INCLUSÃO DOS PROCESSOS DO MÊS NACIONAL DO JÚRI - JULGAMENTO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ART. 428 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Na conformidade do artigo 435 do Código de Processo Penal, a lista dos processos que deverão ser julgados pelo Egrégio Tribunal do Júri Popular, conforme datas abaixo,

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1615 621 EDITAL DE INTIMAÇAO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS NATUREZA CRIMINAL Processo: 3070-10.2011.8.06.0127 Ação: CRIMINAL Réus: ADALBERTO ALVES BORGES e GILBERTO BORGES DA SILVA O Excelentíssimo Senhor Doutor MIKHAIL DE ANDRADE TORRES, Juiz Tabosa(CE), por nomeação etc... Substituto Desta Comarca de Monsenhor FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3508 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTÔNIO GOMES DE LIMA ANDRADE GOULART EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1244/2019 Processo 0000685-65.2019.8.26.0220 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - Jonas Fortes de Matheus - Vistos. Intime-se a defesa a se manifestar a resp