Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 13 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0831539-75.2017.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): C & Z Empreendimentos Ltda – ME. Advogado(s): Gabriel Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque – OAB/PB 22.694. Apelado(s): Ralf Comércio e Teleatendimento Ltda-ME. Advogado(s): Márcia de Sele

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.90) Apelação Cível nº 001133220.2012.8.15.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Henry Rodrigues Ribeiro. Advogado(s): Dimitire Braga Soares de Carvalho – OAB/PB 12.753 e Catarine de Oliveira Barbosa – OAB/ PB 16.625. Apelado(s): Jeffers

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 - Apelação Cível Nº 000046831.2014.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e E. Soares (OAB/PB 11.268) e Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002). Apelado(s): M

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 índice a ser aplicado no cálculo dos juros de mora, em nada modificando a sentença de primeiro grau no que toca o termo inicial de incidência, fixado a partir da citação válida. – “As condenações impostas à Fazenda Pública de natureza previdenciária sujeitam-se à incidência do INPC, para fins de correção monetária, no que se refere

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 124) Embargos de Declaração nº 00022079520088150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Francisco Alves (Tatico) e Francisco Amauri Lacerda. Advogado(s): Ednelton Helejone Bento Pereira – OAB/PB 15.190 e José Audísio Dias de Lima – OAB/PB 3.776. Embargado(s): Messias

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 do Brasil S/A. Advogado(s): Camila Marques Martins – OAB/CE 15.249. Agravado(s): Central Plast Com. Atacadista. Advogado(s): Eduardo Fragoso dos Santos – OAB/PB 12.447. Na sessão de 08.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 98) Agravo Interno nº 00001