9 encontrados para: dionete rocha de oliveira - dia: 20/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1333 PROCESSO :0024811-45.2010.8.26.0011 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 504/2010 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.S.L. VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0003474-58.2014.8.26.0011 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 395/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Desconhecido VARA:5ª VARA DO JÚRI PRO
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1283 ORIGEM : 0000213-92.2014.8.17.0510 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Condado-PE AUTOR : Justiça Pública RÉU : DIONETE ROCHA DE OLIVEIRA VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0000434-71.2016.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1065351-58.2000.8.06.0001 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara do Júri - Fortaleza-CE AUTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 34 00572 Processo: 0002578-19.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUAN CARLOS CORREIA PEREIRA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MON
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 00538 Processo: 0000631-23.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intimese a parte executada para os fins do art. 523 do cpc, com as advertencias do paragrafo 1º do art 523 do cpc. 00539 Processo: 0000632-08.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 16 21º) Apelação Criminal nº 0124086-47.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCOS BENTO SOARES (Adv.: Cláudio César Gadelha Rodrigues, OAB/PB nº 10.144). Apelada: Justiça Pública. 22º) Apelação Criminal nº 0000386-57.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 18 NIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 99) Apelação Cível nº 0811145-04.2015.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Filipe Ribeiro Moreira. Advogado(s): Daniel Tabosa de Almeida – OAB/PB 14.420. Apelado(s): Serasa S/A. Advogado(s): André Ferraz de Moura - OAB/PB 8.850.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 8 provas. - Observando-se erro de julgamento na análise das circunstâncias judiciais referentes às circunstâncias do crime e comportamento da vítima, impõe-se reduzir a pena-base, máxime quando as demais circunstâncias judiciais são favoráveis ao acusado. - Reconhecida a atenuante da menoridade relativa, já que o réu, ao tempo do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante: LEANDRO FERNANDO DOS SANTOS (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). 2º Apelante: VALMIR HENRIQUE CANÉ (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitou-se a preliminar, e no mérito, deu-se