Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 2239 Processo: 0003222-86.2013.8.14.0023 Ação de Alimentos Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO (em prol dos menores E. L. D. S.) Representante Legal: R. N. D. S. Requerido: E. F. D. A. O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Newton Carneiro Primo, titular da Vara Única da Comarca de Irituia, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem q

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 8 suas designações anteriores, pela Vara Agrária de Altamira e Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente de Altamira, no período de 23 a 27 de março do ano de 2022. PORTARIA nº 956/2022-GP. Belém, 21 de março de 2022. Considerando o gozo de folgas, por compensação de plantão, da Juíza de Direito Pamela Carneiro Lameira, DESIGNAR o Juiz de Direito Adriano Farias Fernandes, titular da 1ª Vara C

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 5 AUTORIZAR o Juiz de Direito Cristiano Arantes e Silva a celebrar o casamento de Kelly Ferreira da Silva e Hugo Arantes e Silva, a ser realizado no dia 6 de agosto do ano de 2022. PORTARIA Nº 2489/2022-GP. Belém, 12 de julho de 2022. Considerando o gozo de licença médica do Juiz de Direito Newton Carneiro Primo, CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº 2021/2022-GP, a contar de 7 de julho do ano de 2022, que d

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 13 CESSAR OS EFEITOS da Portaria 4599/2019-GP, quanto a designação do Juiz de Direito Roberto Ribeiro Valois, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Bragança, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança e Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança a contar de 05 de outubro do ano de 2019. PORTARIA N° 4728/2019-GP. Belém, 04 de outubro d

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 10 ano de 2022. Art. 3º DESIGNAR o Juiz de Direito Edinaldo Antunes Vieira, titular da Vara Única de Pacajá, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Vara Única de Anapú, nos períodos de 11 a 13, 18 a 20 e de 25 a 29 de abril do ano de 2022. PORTARIA nº 891/2022-GP. Belém, 14 de março de 2022. Considerando o gozo de férias do Juiz de Direito Jun Kubota, DESIGNAR o Juiz de Direito L

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7528/2023 - Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 4 PRESIDÊNCIA A Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PORTARIA Nº 259/2023-GP. Belém, 27 de janeiro de 2023. Considerando a aposentadoria por invalidez permanente do servidor SANDRO HAMILTON FIGUEIREDO SRUR SANTOS, concedida por meio da Portaria nº 6353/2018-GP de 12/12/2018, publicada no DJ

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 10 PA-REQ-2019/05918. Art.1º DESIGNAR o Juiz de Direito Newton Carneiro Primo, titular da Comarca de Irituia, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Comarca de São Domingos do Capim nos dias 15 e 16 de abril do ano de 2019. Art.2º DESIGNAR o Juiz de Direito Newton Carneiro Primo, titular da Comarca de Irituia, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Comarca de Santa Maria

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 2018 COMARCA DE IRITUIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IRITUIA PROCESSO: 00013223420148140023 Ação: Averiguação de Paternidade AUTOR: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO: MIGUEL DE ARCANJO CASTRO PACHECO REPRESENTANTE: A. C. V. C. S. MENOR: J. E. V. C. S. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Newton Carneiro Primo, titular da Vara Única da

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 1556 ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0004505-47.2013.814.0023 Classe: Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa Autor: MUNICÍPIO DE IRITUIA Requerido: WALCIR OLIVEIRA DA COSTA Advogado: CLÁUDIO RONALDO BARROS BORDALO ¿ OAB/PA 8.601 Juiz de Direito: Newton Carneiro Primo FINALIDADE: Intimação do advogado da parte requerida, Dr. Cláudio Ronaldo Barros Bordalo, OAB/PA 8.601, para apresentar al

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 9 junho de 2020 como ponto facultativo do Poder Judiciário do Estado do Pará. Art. 2º Tornar sem efeito a determinação de compensação subsequente das horas de trabalho, correspondentes ao referido dia, para considerá-lo dia normal de trabalho. Art. 3º Ficam mantidas as demais determinações constantes das Portarias nº 357/2020-GP e nº 5945/2019-GP. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de