Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo REMOVE “ A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 905660-7, ITAMAR FERNANDO DE SOUSA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, da CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo REMOVE “ A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 905660-7, ITAMAR FERNANDO DE SOUSA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, da CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador temporária estratégica GTED-1 EG1100260 da Secretaria de Estado de Governo. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/7/2014, atribui a OMAR FREIRE SILVA, MASP 1077000-6,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BETIM PEB PM/ INGLÊS CLASSIFICAIDENTINOME ÇÃO DADE 6º ANDRÉ LUIZ FERREIRA MG 7746385 COLÉGIO TIRADENTES VESPASIANO PEB PM MATEMÁTICA CLASSIFICANOME ÇÃO DA POLÍCIA 2º SILIANA FAGUNDES 3º SIDNEI LUIS DA SILVA MILITAR: IDENTIDADE M G 10585610 M 7017396 COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: VESPASIANO EEB PM SUPERVISORA CLASSIFICAIDENTINOME ÇÃO DADE KARINA APARECIDA ROCHA 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 85 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 2371.20304104-4.436-0001-3390-0-24.1 2371.20304104-4.436-0001-4490-0-60.3 2371.20609102-4.250-0001-3390-0-24.1 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302179-4.490-0001-3341-1-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 214.617,50 52.000,00 488.645,00 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 28/01/2017, que atribuiu a MARCO AURÉLIO BARBOSA DE VASCONCELOS a gratificação temporária estrat�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo XIV – do saldo financeiro do convênio nº 819155/2015, firmado em 31 de dezembro de 2015 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$208.835,00 (duzentos e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais); XV – do saldo financeiro da receita de Recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria da contrapartid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de 2006, procede-se, por solicitação da AGE, a retificação em referência, para inclusão do responsável solidário coobrigado abaixo identificado n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1320332-8 Wanda de Carvalho de Oliveira HRJP Efetivo - Admissão 1 08/02/2019 HRJP Efetivo - Admissão 1 12/02/2019 Efetivo - Admissão 3 Contrato Administrativo - Admissão 3 e Contrato Administrativo - Admissão 4 18/02/2019 Contrato Administrativo - Admissão 1 16/02/2019 1198761-7 Maria da Glória Ribeiro Antônio 1123712-0 Cláudia Nogueira da Mota 1087367-7 Raquel Dutra Miranda Carvalhais 1454146-0 Erika Luzia de Oliveira IR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo REVOGA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, publicado em 27/05/2022, referente ao servidor: MaSP 1483482-4, Wagner Pires Pereira,em razão das motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0063732/2022-78. UNIDADE DE UNIDADE DE MASP NOME CARGO FUNDAMENTAÇÃO DO ATO ORIGEM DESTINO Presidio de Sao Complexo Penitenciario Conforme motivações constantes no processo 1483482-4 Wagner Pires Pereira ASP Joa